A maioria dos países que melhoraram a alfabetização nas últimas décadas fundamentaram suas políticas públicas nas evidências mais atuais das ciências cognitivas, em especial da ciência cognitiva da leitura (ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, 2011). Essa área do conhecimento apresenta o conjunto de evidências mais vigorosas sobre como as pessoas aprendem a ler e a escrever e como é possível ensiná-las de modo mais eficaz (SNOWLING; HULME, 2013).
Nos Estados Unidos, o primeiro grande relatório científico sobre o tema foi produzido por Jeanne Chall, professora da Universidade Harvard, que publicou em 1967 o livro Learning to Read: The Great Debate. Nessa obra, Chall revelou quais abordagens eram mais eficazes para o ensino da leitura e da escrita e concluiu pela abordagem fônica, que recomenda o ensino sistemático e explícito das relações entre grafemas e fonemas.
Outros importantes relatórios chegaram a conclusões semelhantes. O Preventing Reading Difficulties in Young Children, de 1998, numa perspectiva mais qualitativa do que quantitativa, identificou os elementos essenciais para ensinar a ler e a escrever com qualidade e o que os professores devem saber para fazê-lo com êxito (SNOW; BURNS, 1998). Em 2000, foi divulgado o relatório do National Reading Panel.
Depois de uma rigorosa metanálise quantitativa, foram identificados cinco pilares para uma alfabetização de qualidade: a consciência fonêmica, a instrução fônica sistemática, a fluência de leitura, o vocabulário e a compreensão de textos. Esses pilares passaram a sustentar os bons programas de alfabetização e a ser recomendados em diversos países (NATIONAL READING PANEL, 2000).
Seguiu-se o relatório Developing Early Literacy, do National Early Literacy Panel (NELP), publicado em 2009, com foco nas crianças pequenas e na literacia familiar. Ficou demonstrado que quanto maior o envolvimento dos pais na etapa da educação infantil (por meio da leitura em voz alta e de conversas mais elaboradas com seus filhos, por exemplo), mais habilidades de literacia a criança poderá adquirir.
O relatório tratou também das habilidades fundamentais para a alfabetização desenvolvidas na pré-escola, como o conhecimento do nome, dos sons e das formas das letras e a aquisição da consciência fonológica e fonêmica (NATIONAL EARLY LITERACY PANEL, 2009). Em 2003, foi publicado no Brasil o relatório final Alfabetização Infantil: os novos caminhos, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, reeditado em 2007.
Nele um grupo de trabalho composto de eminentes cientistas, especialistas e pesquisadores apresentou conclusões importantes, sendo a principal delas a de que as políticas e as práticas de alfabetização no país – incluindo a formação de professores alfabetizadores – não acompanharam o progresso científico e metodológico que, nas últimas décadas do século XX, ocorreu no campo do ensino e da aprendizagem da leitura e da escrita (BRASIL, 2003; 2007).
Em 2004, o Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, elaborou um estudo com a finalidade de esclarecer a problemática do analfabetismo escolar. Os trabalhos do comitê deram origem ao relatório final Educação de Qualidade Começando pelo Começo, que apontou como componentes essenciais para a alfabetização os mesmos identificados pelo National Reading Panel.
O relatório foi o ponto de partida para o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), do estado do Ceará (AGUIAR et al., 2006). Em 2011, a Academia Brasileira de Ciências publicou o documento Aprendizagem Infantil: uma abordagem da neurociência, economia e psicologia cognitiva. Na parte III, intitulada Métodos de Alfabetização, faz-se referência a países que modificaram suas políticas públicas para a alfabetização com base nas evidências científicas mais recentes, como Inglaterra, Austrália, Israel e Finlândia.
A França, por exemplo, criou em 1997 o Observatório Nacional da Leitura, que reformulou as práticas de alfabetização, incorporando recomendações de instrução fônica (OBSERVATOIRE NATIONAL DE LA LECTURE, 2007). Em todos esses países houve um progresso significativo na aprendizagem da leitura e da escrita (ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, 2011).
Apesar dos dados e das evidências trazidos pelos relatórios e documentos citados, as políticas públicas para a alfabetização no Brasil, em âmbito nacional, continuam a ignorá-los em grande parte. Por essa razão a PNA se propõe a assumir e a difundir tais contribuições, ora aprimoradas pelas evidências científicas mais recentes. E uma das mais importantes consiste em adotar um conceito claro e objetivo de alfabetização.
FONTE:
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. – Brasília : MEC, SEALF,2019.
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