A partir da década de 1990, a formação dos/as profissionais da escola, a adequação das metodologias adotadas e a gestão democrática e participativa tornaram-se uma exigência nacional, impulsionadas pela CF 1998 e pela LDB 9.394/96, que relacionam o desenvolvimento social do país à melhoria da qualidade na educação.
É nesse contexto que nasce a concepção de que a gestão escolar é um espaço de articulação das ações desenvolvidas no ambiente escolar, cuja responsabilidade alcança as dimensões necessárias para criar condições adequadas ao alcance dos objetivos estabelecidos coletivamente e oriundos do Projeto Político-Pedagógico.
No âmbito dos processos de organização e gestão escolar, a Constituição Nacional, em seu artigo 208, inciso VII e a LDB 9.394/96, em seu artigo 15, asseguram à gestão escolar a autonomia nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira. Vale ressaltar que a autonomia é sinônimo de responsabilidade individual e coletiva, com envolvimento da comunidade escolar para alcance das metas estabelecidas.
Dessa forma, ter autonomia significa também não esquecer que a escola está inserida num processo que envolve as relações internas e externas, o sistema educativo e a comunidade escolar.
Esses pressupostos servem como objeto de reflexão em diálogo sobre a gestão escolar, uma vez que é pelas dimensões da gestão que a escola assegura a efetivação das ações pedagógicas, cujos fins estão atrelados à dimensão social de formação do/a cidadão/ã.
Assim, a discussão das dimensões da gestão escolar permite aprofundar o conhecimento acerca do trabalho de organização da escola, focalizando o exercício da autonomia pedagógica em suas diversas dimensões: pedagógica, administrativa institucional e financeira.
O pensamento central é que todas as dimensões sejam desenvolvidas de forma articulada, fazendo a interface das ações e processos para que o objetivo e a função precípua da escola, que é a aprendizagem com qualidade social dos/das estudantes, seja cumprida. Veremos a seguir orientações referentes a cada uma das dimensões.
Dimensão Pedagógica
Compreende-se que a dimensão pedagógica está diretamente relacionada à autonomia que tem a escola em deliberar sobre os processos de ensino e aprendizagem. Sendo condição fundamental para a organização das práticas escolares quanto a elaboração, a execução, o acompanhamento e a avaliação do Projeto Político-Pedagógico da escola.
É também fundamental para a gestão das atividades pedagógico-curriculares. Assim, a autonomia, segundo Paro (2001, p. 113), deve ser entendida como “a liberdade que a escola tem para escolher os conteúdos e os métodos de ensino, sem a qual fica comprometido o caráter pedagógico de sua intervenção escolar”.
A participação da comunidade escolar se configura como importante passo para a democratização dos processos decisórios da escola (Dublante, 2011), por meio do compartilhamento de ideias e ações.
FONTE:
Escola Digna – Caderno de orientações pedagógicas – GESTÃO ESCOLAR – SEDUC – Governo do Maranhão
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