O PPP ou Proposta Pedagógica é um instrumento orientador, que toda instituição de ensino tem a responsabilidade de elaborar e executar, conforme Art. 12, da Lei 9.394/ 96. Ele deve estabelecer as intenções e estratégias para o processo pedagógico a ser desenvolvido na escola. É uma ação pedagógica e política, que envolve todos os membros do corpo escolar.

Nesse sentido, como ação pedagógica deve partir de um objetivo geral e de um conjunto de objetivos específicos que visam alcançar metas, sobretudo, que venham elevar o desempenho escolar dos/as estudantes em determinada área de conhecimento, causando mudanças conceituais e comportamentais nestes, e cumprindo com a função social da escola.

Tal processo deve envolver o Projeto Político-Pedagógico da escola, documento maior que assegura à comunidade escolar a autonomia pedagógica no desenvolvimento das ações do cotidiano escolar e seus objetivos para alcance a curto, médio e longo prazo.

Dentre as dimensões da gestão escolar, a dimensão pedagógica é a que melhor encaminha as ações diretamente relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem e envolve uma variedade de reflexões e tomada de decisões que orientam o Projeto que a escola necessariamente precisa desenvolver. Assim, o Projeto Político Pedagógico, como define Libâneo (2008),

“Consolida-se num documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino e os propósitos e expectativas da comunidade escolar”.

Vale ressaltar que nenhum outro projeto pode ser desenvolvido com o objetivo de obter resultados amplamente associados ao sucesso escolar, que não estejam interligados ao projeto maior da instituição proponente. É o PPP da escola que confere consistência, amplitude e sentido às práticas pedagógicas, porque é através dele que se congregam as energias, se traçam perspectivas e se organiza o processo de trabalho na escola (OLIVEIRA, 2005).

O termo Projeto Político Pedagógico compreende três categorias conceituais que se completam, intimamente relacionadas e em constante interlocução para compor um só sentido:

Elaborando o Projeto Político Pedagógico

A elaboração do Projeto Político Pedagógico deve partir da concepção de educação que se constituirá como referencial teórico para todos os tópicos do documento, norteando os procedimentos, os processos, as atividades, a organização administrativa, pedagógica e curricular e a rotina que envolve tempo e espaços do ambiente escolar. Não devemos perder de vista a concepção emanada da LDB 9.394/96:

TÍTULO I

Da Educação

Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Para a elaboração do PPP, a escola deve seguir alguns princípios norteadores, como descreve OLIVEIRA (2005):

Autoridade: está centrada na competência profissional e não na pessoa; é necessária para assegurar o atendimento aos objetivos e metas buscados pela instituição;

Qualidade: é definida pelos usos e valores sociais atribuídos a ela; em educação, a qualidade garante a formação do indivíduo enquanto cidadão, sujeito da práxis social;

Participação: é preciso que haja ação coletiva para discussão e reflexão envolvendo todos na análise dos problemas escolares;

Autonomia: essa ideia é inseparável da ideia de democracia e cidadania e se visualiza na gestão da escola, nos seus aspectos organizacionais e na dimensão ético-profissional;

Democracia: prevista pela LDB (art. 3º) deve ser a perspectiva principal de uma escola, seu ponto de partida e o de chegada em todo o processo educativo;

Igualdade: possibilita a consciência para promoção de ação transformadora, capaz de minimizar a ocorrência de situações discriminatórias.

Para o trabalho de elaboração da proposta pedagógica, a escola deve reunir seu grupo de trabalho composto por representantes das diversas etapas e segmentos (administrativos e docentes) e fazer algumas indagações que serão norteadoras da estrutura do documento:

O Projeto Político Pedagógico da escola também expressa a cultura da escola e ao mesmo tempo contribui para transformá-la. Segundo Veiga (1995), a possibilidade de construção do PPP

[…] passa pela autonomia da escola de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, de diálogo, fundado na reflexão coletiva. […] é preciso entender que o PPP da escola dará indicações necessárias à organização do trabalho pedagógico, que inclui o trabalho do professor na dinâmica da sala de aula.

Este projeto maior da escola deve ser construído pensando em todas as dimensões para que ele seja um plano global da instituição e aponte caminhos para a construção de sua identidade.

Nessa perspectiva, para VEIGA (2001) a concepção de um projeto pedagógico deve apresentar características tais como:

a) ser processo participativo de decisões;

b) preocupar-se em instaurar uma forma de organização de trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições;

c) explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos no projeto comum e coletivo;

d) conter opções explícitas na direção de superar problemas no decorrer do trabalho educativo voltado para uma realidade especifica;

e) explicitar o compromisso com a formação do cidadão.

Assim, é fundamental que a gestão escolar, com todos os seus membros, assegurem que a elaboração do PPP, tenha nascido das necessidades e possibilidades reais, prevendo as condições de execução e avaliação, constituindo uma ação articulada e processo de construção contínua.

Algumas providências importantes para a elaboração do PPP

O primeiro passo para a elaboração do PPP é a organização. Para tanto é fundamental:

1. Estabelecer um cronograma geral;

2. Definir a equipe de elaboração com distribuição de papéis e atividades;

3. Agendar reuniões para discussão de cada etapa;

4. Realizar encontros com a comunidade (professores/as, funcionários/as, pais, estudantes e colaboradores/as) escolar para diagnosticar (possibilidades e fraquezas da escola), definir qual escola se quer ter e discutir sobre quais estratégias serão utilizadas para realizar o que se quer;

5. Registrar em ata cada encontro; 6. Avaliar constantemente o trabalho e os resultados;

6. Sistematizar o documento final com a proposta pedagógica e política da escola;

7. Analisar o texto do documento em plenária.

Sugestão para estrutura do PPP

1. Capa: folha de rosto:

dados que identificam a instituição;

2. Sumário:

organização dos tópicos, capítulos e páginas correspondentes;

3. Introdução:

apresentação do Projeto, comentários sucintos sobre os objetivos de sua elaboração, circunstâncias em que foi elaborado, ideias centrais, relevância etc.;

4. Diagnóstico: contexto da escola.

É fundamental ter clareza do histórico da escola, havendo necessidade de realizar um levantamento de todos os aspectos que envolve suas características físicas, sociais e culturais, considerando as especificidades da comunidade a qual atende.

5. Objetivos, fins, missão da escola:

A partir do diagnóstico, a equipe de elaboração deve refletir sobre a razão de ser do seu trabalho, eleger as prioridades, definir os objetivos, as metas e as estratégias, considerando as necessidades e expectativas de toda comunidade escolar;

6. Concepção de Educação:

Para toda ação ou projeto educativo é mister, a definição das concepções, conceitos e princípios, os quais nortearão o trabalho da escola, considerando o que a comunidade escolar entende sobre educação, da função da escola, da concepção de aprendizagem, de ensino e de avaliação, além da formação que se pretende assegurar aos/as estudantes;

7. Estrutura Administrativa:

Após a definição dos propósitos e concepções que nortearão o trabalho educativo, a equipe de elaboração do PPP, deve identificar as necessidades quanto a estrutura administrativa e tomar as decisões e instrumentais necessários à realização das estratégias e alcance das metas, elegendo assim, o quadro funcional (cargos, funções e atribuições, quantidades, qualificação, etc.) e os recursos materiais, além dos instrumentos e processos necessários à gestão escolar (estatuto, regimento, órgãos colegiados, funcionamento dos setores, perfil de atendimento à comunidade (estudantes, docentes, etc..), o fluxo dos processos e gerenciamento de recursos materiais e financeiros;

8. Estrutura Didático-Pedagógica:

Trata-se das decisões sobre a organização da escola, a otimização no uso do tempo e dos espações existentes, a estrutura de atendimento dos/as estudantes, enturmação, organização em séries ou ciclos, períodos e turnos de funcionamento, existência de classes de aceleração, sistemática de avaliação, condições de atendimento à diversidade e às modalidades. Além, e com prioridade a estrutura da sua proposta de ensino, compreendendo:

1. o currículo: definição da concepção de currículo a ser desenvolvido na escola, sua proposição pedagógica (objetivos gerais e específicos) com os parâmetros, critérios e formas de avaliação da aprendizagem.

2. avaliação: concepção de avaliação, formas, periodicidade, sistema de conceituação dos resultados dos/as alunos/as, avaliação diagnóstica, processual, quantitativa, qualitativa e avaliação institucional.

3. Formação dos/as Profissionais da Educação:

Toda instituição escolar precisa elaborar, executar e acompanhar o Plano de Formação de Professores/as e demais servidores da escola.

10. Relacionamento com a comunidade:

As situações de enfrentamento das questões sociais externas e internas, o fortalecimento das ações e projetos comunitários (sociais, culturais e esportivos, etc), precisam fazer parte do projeto de trabalho da escola.

11. Plano de Ação:

Detalhamento das metas em ações; é preciso assinalar para cada ação o período de realização, o/a responsável, o resultado esperado, o indicador para medir a ação, uma estimativa de custo (aberto em custos correntes e de capital) e quem financia.

Aspectos Operacionais do Projeto Político Pedagógico

No cotidiano escolar alguns aspectos operacionais como Plano de Ensino, Plano de Aula e o Plano de Intervenção Pedagógica, que estão presentes no Projeto Político Pedagógico, merecem destaque para garantir a real efetividade e coerência de ações em sua prática, porque é através deles que se congregam as energias, que são traçadas perspectivas e organizado o processo de trabalho na escola.

Plano de Ensino:

Organiza o conjunto das experiências de sala de aula e extraclasse a serem promovidas sob a orientação do/a professor, em um ano letivo, pautado no Projeto Político Pedagógico e na organização curricular seguida pela escola, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais, definidas para o nível de ensino em estudo. Em virtude disso, sua implementação deve ser realizada pelo/a professor/a, mas sua elaboração deve envolver o/a diretor/a da escola, a coordenação/ supervisão pedagógica.

Plano de Aula:

É um guia de trabalho que organiza o tempo e as atividades a serem promovidas com os/as alunos/as em um dia letivo, de modo que desenvolvam os conhecimentos, as habilidades e atitudes propostas para esse segmento educativo, portanto, é a sistematização de todas as atividades que se desenvolvem no período de tempo em que o/a professor/a e o/a aluno/a interagem, numa dinâmica de ensino e aprendizagem.

Plano de Intervenção Pedagógica:

Deve estar centrado no desempenho escolar dos estudantes, tendo como base de análise os indicadores educacionais internos (local) e externos (nacional), Identificadas as dificuldades a equipe pedagógica planeja ações estratégicas, com objetivos bem definidos, fortalecendo a integração e fomentando o protagonismo de educandos/as e educadores/as.

Qual a estrutura do plano pedagógico?

Não existe um modelo específico para um PPP. O importante é ter em mente a missão e responsabilidade que a escola tem para com a comunidade, alunos, professores e todos os envolvidos no processo de aprendizagem. Sendo assim, o PPP sempre terá em sua composição requisitos tais como:

• Missão da Escola;
• Qual o alvo que ela atenderá, ou seja, quem esse PPP irá contemplar;
• Planejamento e levantamento a respeito da aprendizagem;
• Qual a relação que a escola terá com a família;
• Recursos utilizados no ambiente escolar;
• Diretrizes pedagógicas: Metodologia de ensino, avaliação e currículo e
• Plano de ação: Plano Escolar anual.

FONTE:

Escola Digna – Caderno de orientações pedagógicas – GESTÃO ESCOLAR – SEDUC – Governo do Maranhão