Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, primeiro ministro de Portugal de 1750 a 1777, expulsou os jesuítas do Brasil em 1759 com a intenção de redirecionar os objetivos da educação, desvinculando-os das ideias religiosas, servindo, assim, aos interesses comerciais do Estado. Portugal chegou a meados do século XVIII com sua Universidade – a de Coimbra – tão medieval como sempre fora.
A filosofia moderna (de Descartes), a ciência físico-matemática, os novos métodos de estudo da língua latina eram desconhecidos em Portugal. O ensino jesuítico, solidamente instalado, continuava formando elementos da corte dentro dos moldes do Ratio Studiorum (RIBEIRO, 1984, p. 36). Através do alvará de 28 de junho de 1759, o Marquês retirou dos jesuítas a responsabilidade sobre a educação escolar de Portugal e das colônias.
Instituiu as denominadas aulas régias de Latim, Grego e Retórica, as quais eram ministradas por professores específicos, de forma autônoma e isolada. Além disso, criou o subsídio literário, resultante de imposto sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente, para a manutenção dos ensinos primário e secundário.
Contudo, esta taxa, além de irrisória, não era cobrada regularmente e os professores acabavam recebendo seus vencimentos com muito atraso. A formação dos professores era precária, sem a devida fundamentação didática, e desvinculada da realidade política, econômica, histórica e cultural vivenciada no Brasil colônia. Além disso, a saída dos jesuítas do âmbito educacional não diminuiu a influência do clero sobre assuntos educacionais.
Assim, a grande maioria dos professores era nomeada por indicação ou sob a concordância de bispos. Esses professores assumiam a função de forma “vitalícia”. Apesar destes problemas, a reforma educacional empreendida pelo Marquês de Pombal propunha alguns avanços, se comparada ao ensino jesuítico.
Entre eles estavam:
- a formação do perfeito nobre (negociante);
- simplificação e abreviação dos estudos, motivando o ingresso em cursos superiores;
- melhoria do aprendizado da língua portuguesa; e
- inclusão de conhecimentos científicos.
Neste período, a intenção era tornar o ensino laico (sem vínculo religioso) e público (acessível a todos: aos filhos da elite dirigente). Estes ideais não foram concretizados plenamente devido à forte influência religiosa exercida pelos jesuítas. As diferenças entre metrópole e colônia também se revelaram na literatura portuguesa. Leia o poema a seguir em que um poeta português enaltece sua nação e mostra a perspectiva dos portugueses a respeito da colônia.
Você sabia?
Manuel Maria Barbosa du Bocage (Portugal, 1765- 1805) foi considerado herdeiro direto do soneto camoniano, criou também obras satíricas e eróticas, proibidas pela censura portuguesa. Sua obra reflete um modo de produção artística típica do século XVIII, quando os poetas, reunidos em academias, dependiam do financiamento dos ricos e poderosos dedicando em troca, elogios em forma de versos.
Bocage também faz exaltações à mãe de Cristo, revelando a forte característica da época, em que Estado e religião caminhavam de mãos dadas. Era boêmio e foi encarcerado em várias prisões portuguesas. O soneto apresentado retrata a pretensa superioridade europeia dos portugueses diante das suas colônias. Observe que ele trata os nativos como “vis”, “cães” e “mestiços”.
Título : História da Educação no Brasil
Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo
Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.
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