Dando continuidade ao processo histórico da educação brasileira, iremos estudar agora sobre o apogeu e a queda da República Nova, notadamente no período de 1946 a 1964 – momento que antecede a instauração do Regime de Ditadura Militar. Você terá oportunidade de conhecer os presidentes e as propostas de governo, dentre elas a educacional. Há um dado educacional muito importante presente nesta aula que merece destaque: em 1961 foi promulgada a nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) após 13 anos de tramitação! Vamos iniciar então a leitura?

Objetivos

• Conhecer os aspectos políticos e econômicos brasileiros no período de 1946 a 1964;
• Estudar os fatores que antecederam o período da ditadura militar no Brasil;
• Fazer uma análise crítica dos governos de 1946 a 1964, identificando os pontos positivos e negativos de cada um deles;
• Estabelecer relação com os fatos que ocorreram neste período com o momento que estamos vivenciando.

Vimos na aula anterior que Getúlio Vargas assumiu a Presidência da República de 1930 a 1945, com o apoio da classe média, profissionais liberais, militares e burguesia industrial e agrária. Durante este período, foram promulgadas duas Constituições; a de 1934 e a de 1937. Esta última legitimava o regime ditatorial implantado por Vargas, após o golpe de Estado. Foi adotado o modelo político e econômico nacional desenvolvimentista com base na industrialização, executado principalmente através de medidas populistas.

Os operários foram beneficiados com a criação de direitos, órgãos e instituições trabalhistas. Também foi criada a Justiça Eleitoral e foi concedido o direito de voto à mulher. A educação tornou-se obrigatória e gratuita para os alunos do primário. A partir daí, o ensino assumia característica dualista, isto é, para os que queriam cursar a faculdade, era oferecido o ensino secundário; para os que objetivavam emprego imediato, o ensino era profissionalizante. A preocupação com o ensino técnico-profissionalizante favoreceu o surgimento do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

As universidades também foram criadas neste período. Contudo, o investimento na educação concentrou-se principalmente no sul e sudeste do Brasil, o que aumentou as desigualdades regionais. A ditadura Vargas apresentou fragilidade principalmente após a Segunda Guerra, porque apoiou os Aliados, que defendiam a democracia. Pressionado por estes países e pelos grupos internos inconformados com o autoritarismo, que aplicava censura e represálias às pessoas que se colocavam contra o governo, Getúlio deixou o Palácio do Catete em 1945, deposto pelos militares.

Não resta dúvida de que, nesta época, houve uma melhoria considerável nos índices de analfabetismo do país, mas o ensino continuou apresentando caráter reprodutor, elitista e desprovido de iniciativa científica, o que permitiu a entrada de teorias e tecnologias estrangeiras nos governos seguintes. Esta relação contrariava a intenção de Vargas, uma vez que ele se propunha a ampliar e fortalecer a indústria nacional, para tornar o país independente do capital internacional. Vamos ver agora os aspectos econômicos e políticos da história do Brasil, no período de 1945 a 1964, para que possamos compreender a importância da educação neste contexto.

A PRESIDÊNCIA DO GENERAL EURICO GASPAR DUTRA (1946-1950 )

O General Eurico Gaspar Dutra foi um dos responsáveis pela saída de Getúlio do poder. Elegeu-se pela coligação do Partido Social Democrata (PSD) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumindo a presidência em 1946. Neste mesmo ano, promulgou a nossa 5ª Constituição, de caráter liberal e democrático, proibindo a censura e a pena de morte; concedeu autonomia aos estados e municípios; restabeleceu a independência e harmonia entre os três poderes; e determinou eleição direta para Presidente, Deputados e Senadores.

Os primeiros anos de governo foram caracterizados pelo aumento da inflação, decorrente principalmente de gastos com produtos supérfluos (consta inclusive a compra de aparelhos de televisão, mesmo sem haver emissoras no Brasil), importados principalmente dos Estados Unidos, consumindo os saldos que havíamos acumulado com as exportações realizadas no período da 2ª Guerra Mundial. O Brasil tinha estreitado relações com os Estados Unidos, chegando a receber a visita do Presidente norte-americano Harry Truman, em 1947. Neste mesmo ano, o presidente Dutra rompeu oficialmente o contato com a União Soviética (URSS) e ordenou o fechamento do Partido Comunista do Brasil (PCB), cassando o mandato dos políticos filiados.

Surgiram nesta época muitos bancos, indústrias e fábricas estrangeiras fantasma, que vendiam títulos e ações sem valor, aproveitando-se da ausência de controle e fiscalização governamental. Diante desta situação, a partir de 1948, a importação de bens e serviços só era possível com prévia autorização do governo. Esta medida favoreceu o crescimento da produção nacional e incentivou a exportação, ocasionando a elevação do saldo na balança comercial, em 1950. Durante seu mandato, Dutra elaborou o primeiro plano global nacional, conhecido como Plano SALTE – Saúde, Alimentação, Transporte e Energia; pavimentou a Rodovia Rio-São Paulo (Via Dutra); e criou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), explorando os recursos naturais da Cachoeira de Paulo Afonso.

A PRESIDÊNCIA DE GETÚLIO VARGAS (1950 – 1954)

Getúlio Vargas foi eleito novamente presidente, em 1950, indicado pela coligação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Partido Social Progressista (PSP). Durante seu mandato, Vargas elaborou um Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico denominado LAFER, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDE (criado em 1951). Fundamentado em ideais nacionalistas, priorizava investimentos nas indústrias de base, principalmente nas siderúrgicas e petroquímicas, bem como visava desenvolver os setores de transporte, energia e tecnologia agrícola. Criou o Instituto Brasileiro do Café (IBC), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o seguro agrário e a Carteira do Comércio Exterior (CACEX). Outra decisão de caráter nacionalista foi a criação, em 1953, da empresa petrolífera Petrobrás, que teria o monopólio da perfuração e refinarias de petróleo em solo brasileiro. Foi a partir deste fato que originou-se o lema O petróleo é nosso.

Getúlio também regulamentou a lei sobre crimes contra a economia popular e limitou a remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior. Com estas restrições, limitando a entrada de capital de outros países, houve uma forte reação de oposição a Vargas, por parte de grupos empresariais internacionais. Eles aliaram-se a outros segmentos da nossa sociedade e, sob a liderança de Carlos Lacerda, procederam a uma série de acusações relativas à prática de corrupção realizada por membros da presidência. Instaurou-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou um dos casos mais graves, que dizia respeito ao pagamento de propina ao jornal Última Hora, em troca de reportagens apoiando o governo. Getúlio se defendia justificando que as acusações feitas eram resultado de um plano para prejudicá-lo e, assim, permitir que as empresas estrangeiras tivessem livre acesso ao mercado nacional para obtenção de lucros, comprometendo o desenvolvimento do país.

Em 1954, Vargas gerou outro fato polêmico, aumentando em 100% o salário mínimo, fortalecendo o apoio e simpatia dos trabalhadores. Contudo, provocou reação contrária dos militares, que promoveram um protesto público, denominado de Manifesto dos Coronéis. Em 5 de agosto de 1954, houve um atentado na Rua dos Toneleiros contra Carlos Lacerda, que foi atingido com um tiro no pé. O major da aeronáutica Rubens Vaz, que o acompanhava, não teve a mesma sorte e morreu no local. Após as investigações, chegou-se à conclusão de que o crime havia sido planejado por Gregório Fortunato, da segurança pessoal de Getúlio Vargas. Todos estes fatores provocaram uma crise política que levou Getúlio Vargas a cometer suicídio em 24 de agosto de 1954. Ele deixou uma carta-testamento que foi apresentada na forma manuscrita e datilografada. O vice-presidente assumiu o mandato até as eleições de 1955.

Título : História da Educação no Brasil

Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo

Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.