O ensino não presencial ocorre no ciberespaço. Neste já não tão “novo” ambiente, o uso das TICs auxilia na promoção da colaboração e da interação entre professor e aluno, mesmo que a distância. Portanto, a tecnologia surge aqui como aliada do docente, tanto na construção do conteúdo pedagógico quanto no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

Hoje a circulação de livros, textos, vídeos ou músicas não depende mais de suporte material, como um CD, por exemplo. A tecnologia da informação tornou possível a desmaterialização das obras literárias, artísticas e científicas por meio do uso de programas de computador que as transforma em dígitos (código binário “0” e “1”).

TODAS AS MÚSICAS, IMAGENS E TEXTOS CONSTITUEM-SE CADA QUAL EM UM CONJUNTO DE INSTRUÇÕES BINÁRIAS, AS QUAIS SOMENTE PODEM SER PROCESSADAS E LEGÍVEIS POR MEIO DE UMA MÁQUINA, O COMPUTADOR. COM A INTERCONEXÃO DOS COMPUTADORES PELA INTERNET POSSIBILITOU-SE O SURGIMENTO DE INCONTÁVEIS FORMAS DE ARMAZENAMENTO E DE CIRCULAÇÃO DOS BENS INTELECTUAIS, NÃO MAIS LIGADOS AO MEIO FÍSICO, MAS EM UM MEIO VIRTUAL E IMATERIAL. (WACHOWICZ, 2015, P. 101)

O docente, por sua vez, ao elaborar seu plano de aula, irá buscar diferentes recursos didáticos e metodológicos. Assim, por exemplo, no âmbito do ensino remoto, o professor poderá:

◼ ministrar uma aula expositiva on-line, via utilização de plataformas ou redes sociais, de forma síncrona;

◼ gravar uma aula expositiva para ser disponibilizada de modo assíncrono;

◼ disponibilizar para os alunos arquivos de autoria do próprio professor (doc., pdf, power point, etc);

◼ disponibilizar arquivos contendo músicas, trechos de filmes, livros ou textos de terceiros;

◼ disponibilizar links para sites na web, onde o aluno possa acessar textos, vídeos, músicas, imagens e outras obras intelectuais;

◼ criar uma obra derivada a partir de algo encontrado na web, como, por exemplo, um vídeo;

◼ propor a elaboração de textos colaborativos entre os alunos, com a participação ou não do docente.

Em todas essas situações, o docente irá se deparar com obras intelectuais protegidas pelo Direito Autoral. Como se pode verificar, em determinados momentos, ele será o autor do material que está sendo disponibilizado; em outros, ele utilizará obras intelectuais produzidas por terceiros como recurso didático para a sua aula.

Assim, torna-se importante que o docente esteja ciente sobre como ocorre a proteção dos bens intelectuais de sua autoria, uma vez que no ambiente digital eles podem ser transmitidos, copiados, resumidos, permutados ou adulterados sem o seu efetivo controle. De outra parte, ele também precisa saber quando está ou não autorizado a utilizar obras intelectuais produzidas por terceiros para fins de produção do seu conteúdo no ensino não presencial, sob pena de violar direitos, com possíveis consequências na esfera jurídica.

Por isso, é fundamental que todo o docente tenha noções mínimas a respeito do Direito Autoral, o que vale não apenas para o ensino não presencial, mas para toda e qualquer atividade no âmbito acadêmico. Diante desse contexto, esse material irá explicar o Direito Autoral a partir dessa dupla perspectiva: a do professor enquanto autor e a do professor enquanto usuário de obras produzidas por terceiros, embora o conteúdo no seu todo seja intercambiável e válido para ambas as situações, fornecendo, dessa maneira, uma visão geral sobre o tema.

FONTE:

Cartilha do docente para atividades pedagógicas não presenciais [recurso eletrônico] / autores, Denise Mesquita Corrêa … [et al.] ; organização e edição, Luciano Patrício Souza de Castro. – Florianópolis : SEAD/UFSC, 2020.

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