A substituição do modelo político e econômico de importação pelo de desenvolvimento da indústria nacional e diversificação agrária proporcionou mudanças significativas na educação. Percebe-se, neste momento, o despertar da importância do ensino para o crescimento do país. Em 1930, foi criado o Ministério de Educação e Saúde, que priorizou o surgimento da universidade brasileira, unificando as faculdades isoladas.
Um grupo de 26 educadores e intelectuais da época, participantes do movimento que resultou na posse de Getúlio Vargas, lançou, em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo, contendo ideias inovadoras para o ensino nacional, propondo uma escola obrigatória para todos e desprovida de direcionamento religioso. Contudo, não foi isso que se efetivou na prática. Neste mesmo ano, foi aprovada a reforma Francisco Campos, que oficializava a dualidade do ensino – secundário e profissionalizante – para a classe dirigente e a proletária, respectivamente. A justificativa residia na necessidade de preparação de mão-de-obra qualificada para o trabalho nas indústrias.
A educação precisava ser diferenciada para a formação de patrões e empregados. A Constituição de 1934 estabelecia a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário; o ensino religioso facultativo; as responsabilidades em nível Federal, Estadual e Municipal sobre o financiamento da educação; a criação de um Plano Nacional de Educação que fiscalizasse todos os graus de ensino; a presença das disciplinas de educação moral e política nos currículos escolares (para desenvolver o espírito ético e patriótico). Porque abria novas possibilidades de ingresso na escola, aliadas aos benefícios e direitos concedidos pelo Governo à classe trabalhadora, este modelo imposto de educação foi muito bem aceito.
Já a Constituição de 1937 defendia ideias fascistas e ditatoriais. Ela oficializou a dualidade do sistema escolar, oferecendo ensino secundário para os que pretendiam cursar o ensino superior e ensino profissionalizante para os que tinham necessidade imediata de ingressar no mercado de trabalho. Estabelecia a obrigatoriedade de se criarem escolas nas indústrias e sindicatos para os filhos dos operários. Veja que através da educação, de forma sutil, o governo evitava a mobilidade social, garantindo a manutenção do status quo dos grupos dirigentes, além de atenderem às necessidades das empresas particulares, disponibilizando uma quantidade elevada de mão-de-obra. É importante citar que esta Constituição permaneceu defendendo a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário.
Estabeleceu também a criação da União Nacional dos Estudantes – UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP. Em 1942, o Ministro Gustavo Capanema criou vários decretos-lei visando organizar a educação, denominadas de Leis Orgânicas do Ensino. As propostas centralizaram-se na reestruturação do currículo do ensino industrial (Decreto no. 4.073/1942), secundário (Decreto no. 4.244/1942), comercial (Decreto no. 6.141/1943), normal (Decreto no. 8.530/1946) e agrícola (Decreto no. 9.613/1946). Houve modificação também nos ciclos de estudo (Decreto no. 4.244/1942). Observe no quadro a seguir a organização do ensino nesta época:
É importante observar que outros decretos pertinentes à Reforma Capanema foram aprovados. Entre eles, o que cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI (Decreto no. 4.048/1942). A Reforma Capanema permaneceu em vigor até a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei no. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. O modelo educacional proposto no governo de Getúlio Vargas tinha a pretensão de apaziguar a relação conflitante entre as classes empresarial e operária, através da oferta de dois tipos de ensino: um para a formação de condutores do povo e outro para transformar os trabalhadores em seres passivos.
Título : História da Educação no Brasil
Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo
Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.
