Saiba tudo sobre o Período Imperial (1822 – 1888):

Vimos na aula anterior como o povo brasileiro estava descontente com a relação de dominação do Brasil pela metrópole lusitana. Em 1821, com o retorno da Família Real a Portugal e com as modificações sociais, políticas, econômicas e educacionais realizadas por D. João VI, a camada social dominante no Brasil percebeu a possibilidade de efetivar a emancipação do país. Como consequência da pressão desse grupo, D. Pedro I, Príncipe Regente, filho de D. João VI, decidiu proclamar a Independência do Brasil, a 7 de setembro de 1822.

Assim, inicia-se o período imperial brasileiro, que compreende o 1º Império, com D. Pedro I (1822-1831) e o 2º Império, com D. Pedro II (1840-1889). Neste momento histórico, muitas modificações foram realizadas, mas a nossa dependência econômica se manteve, agora com relação à Inglaterra.

Você sabia?

Pedro Américo de Figueiredo Melo (1843 – 1905), pintor, desenhista e escritor brasileiro, nasceu em Areia, no estado da Paraíba. Estudou no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, em 1856. Em 1859, recebeu do imperador D. Pedro II uma bolsa de estudos para se aperfeiçoar em desenho e pintura na França.

Tornou-se também Doutor em Ciências Físicas pela Universidade de Bruxelas, na Bélgica. Foi considerado um dos mais famosos artistas de sua época. (Fonte: https://www.historiadasartes.com/sala-dos-professores/independencia-ou-morte-pedro- -americo/ O nome original da tela apresentada é Independência ou Morte, mas ficou conhecida como O Grito do Ipiranga.

A tela retangular mede 7,60 x 4,15 m e representa a cena de Dom Pedro I proclamando a Independência do Brasil. Essa obra foi encomendada pelo governo imperial e pela comissão de construção do monumento do Ipiranga. Encontra-se atualmente no salão nobre do museu paulista da USP. É a principal obra do museu e a mais divulgada de Pedro Américo. (Fonte: Acesso em 12/06/2007).

Nossa economia passou de um modelo agrário-exportador-dependente, vivenciada no período colonial, ao agrário-comercial-exportador-dependente, com base na monocultura canavieira, utilizando mão-de-obra escrava. A sociedade era composta basicamente por dois grandes grupos: a aristocracia rural, com ideias conservadoras e os escravos.

Em 05 de março de 1824, foi outorgada a 1ª Constituição Brasileira, com ideais liberais, inspirada na Constituição Francesa de 1791. Defendia uma monarquia unitária, hereditária e representativa; oficializou o catolicismo como religião nacional; estabeleceu a superioridade do Estado sobre a Igreja; instituiu o voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não secreto). Definiu também quatro poderes: Executivo (da competência do Imperador e seus ministros), Judiciário (de responsabilidade do Supremo Tribunal de Justiça), Legislativo (desempenhado pela Câmara dos Deputados e Senado) e Moderador (praticado exclusivamente pelo Imperador).

É importante esclarecer que a Constituição era liberal, mas foi posta em prática por uma elite dirigente conservadora, preocupada em manter seu poder político e econômico. Esse fato provocou descontentamento por parte da aristocracia rural, que visava o livre comércio, mas o absolutismo do imperador não permitiu essa prática. Surgem, então, dois grupos com ideais políticos conflitantes: os conservadores e os liberais.

A impopularidade de D. Pedro I foi aumentando devido a vários fatores, entre os quais:

• o abuso de poder, que se dava por intermédio da nomeação e pela demissão de ministros sem critério político, conforme sua vontade;
• a condenação à morte de várias personalidades que defendiam ideais de liberdade, entre eles o líder pernambucano Frei Caneca e o jornalista Libero Badaró;
• o volume crescente de empréstimos externos, utilizados fundamentalmente na manutenção das forças armadas para combater os rebeldes liberais e para custear os gastos da corte;
• a postura moral do imperador, envolvido em escândalos e relações amorosas extra-conjugais;
• o insucesso de medidas políticas e econômicas adotadas, que resultaram na falência do Banco do Brasil em 1828 e no crescente déficit econômico do país (consumo maior do que a produção).

Temendo ser derrubado do poder, D. Pedro I abdicou do trono em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho, D. Pedro II, que tinha cinco anos. O menino foi confiado a José Bonifácio, seu tutor, até que ele atingisse a maioridade e pudesse assumir o trono. Registram-se muitas revoltas de caráter político-administrativas, ocorridas entre o primeiro e o segundo reinado, resultantes da disputa pelo poder dos grupos conservadores e liberais.

As principais foram: a Cabanagem (Pará, 1835-1836), a Sabinada (Bahia, 1837-1838), a Balaiada (Maranhão, 1838-1841) e a Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul e Santa Catarina, 1835-1845). Diante dessas manifestações, a elite conservadora, representada pelos irmãos Andrada, irmãos Coutinho e irmãos Cavalcante, encontrou uma maneira de garantir o poder, criando uma emenda constitucional, antecipando a maioridade do Imperador. Em 23 de julho de 1840, D. Pedro II foi coroado Imperador, aos 14 anos de idade.

O segundo reinado teve caráter menos centralizado, evidenciado pela criação da Regência Trina Permanente, integrada por representantes do Norte, Sul e Sudeste, encarregada de atender às necessidades destas regiões. Houve a concretização de algumas reformas de caráter liberal que trouxeram uma estabilidade política temporária ao país. Havia também muitos conflitos entre os senhores de engenho e os escravos.

Os negros fugiam e se organizavam em quilombos, lutando por sua liberdade. Paralela a esta situação, desde 1810, através de Tratados, a Inglaterra vinha pressionando o Brasil para extinguir o tráfico negreiro, substituindo o trabalho escravo pela mão-de-obra livre, coerente com os princípios e ideologia do capitalismo.

Contudo, só em 1850, com a Lei Euzébio de Queirós, chegou ao fim o tráfico negreiro; em 1871 foi promulgada a Lei do Ventre Livre ou Lei Visconde do Rio Branco, que concedeu a liberdade às crianças nascidas a partir daquela data; a Lei do Sexagenário ou Lei Saraiva-Cotegipe, de 1885, que garantia a liberdade aos negros com idade superior a sessenta anos; e enfim a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que aboliu a escravidão no Brasil. A abolição decorreu da necessidade de se cumprir um acordo diplomático com a Inglaterra e deixou a aristocracia escravista revoltada, porque não foi indenizada.

Esse ato provocou a adesão do grupo ao Partido Republicano. Nessa época, já havia se iniciado a cultura do café e com ela a chegada dos imigrantes. A camada média da população, composta por comerciantes, funcionários públicos, profissionais liberais, militares, religiosos e pequenos proprietários, estava em crescimento e buscava melhores condições de trabalho (RIBEIRO, 1984, p.56).

A estrutura política e econômica imperial não satisfazia aos anseios desta nova classe social. Os militares também estavam descontentes com o Império, porque não se sentiram valorizados e reconhecidos por suas lutas e vitórias, principalmente após a Guerra do Paraguai. Encontraram apoio nas ideias positivistas defendidas pelo professor e militar Benjamin Constant. A intervenção do Estado nas decisões da Igreja, previstas na Constituição, contrariaram o clero e a população. Todos esses fatores contribuíram para o fim do 2º. Reinado, em 1889.

Você sabia?

Quilombo: nome dado ao local onde os negros se refugiavam e habitavam, no interior das matas. O maior quilombo conhecido foi o de Palmares, em Alagoas, liderado pelo negro Zumbi.

Título : História da Educação no Brasil

Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo

Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.

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