São obras que decorrem do uso massivo da Internet e das novas tecnologias, que permitem que as pessoas possam, cada vez mais, criar em colaboração, co-criar e recriar obras já existentes, numa lógica totalmente distinta da ideia de individualidade presente no Direito Autoral. Nesse novo contexto, pessoas comuns têm encontrado a possibilidade de se tornarem produtoras de conteúdo, de modo colaborativo. Segundo PARANAGUÁ e BRANCO (2009, p. 45-46):

O CONCEITO NÃO É NOVO. NO ENTANTO, O PRINCÍPIO AGORA É SOBRETUDO UMA EMANAÇÃO DO AVESSO DO CONCEITO DE AUTOR: O DIREITO DO AUTOR FICA EM SEGUNDO PLANO, E MUITOS PARTICIPAM DE OBRAS COLABORATIVAS ‘PORQUE CONSIDERAM ESTA ATIVIDADE DIVERTIDA, OUTROS O FAZEM PORQUE ACREDITAM ESTAR RETRIBUINDO CONHECIMENTO À SOCIEDADE, E OUTROS AINDA PORQUE PASSAM A SE SENTIR PARTE DE UMA INICIATIVA GLOBAL, QUE PODE BENEFICIAR DIRETAMENTE CENTENAS DE MILHARES DE PESSOAS, SE NÃO A HUMANIDADE COMO UM TODO’.

Um exemplo bastante conhecido de obra colaborativa é a Wikipedia, uma enciclopédia online onde qualquer usuário da internet pode criar e alterar os verbetes, de maneira a torná-los mais precisos ou completos. Um outro exemplo, um pouco mais complexo, envolve o projeto conhecido como Pixel Art. A Rede Social Reddit, em seu Reddit Place, ofereceu à comunidade usuária de Internet uma tela gigante em branco, na qual cada pessoa que acessasse o site poderia inserir um pixel, num lapso temporal que poderia variar de cinco a vinte minutos, durante o período de 72h50.

Um pixel é a menor unidade de composição de imagem que se pode ter, ou seja, é o menor ponto que forma uma imagem digital. No início da experiência, a colocação dos pixels foi feita de maneira aleatória, sem delineação de qualquer desenho específico. Entretanto, o caos primário foi sendo substituído por uma relativa organização da comunidade: desenhos foram feitos, desfeitos, refeitos.

Nesse contexto, cada pixel tornou-se volátil e o resultado conjunto efêmero. Havia o esforço de construção e de destruição comum de todos que participaram desta dinâmica, pois após todos os espaços serem preenchidos, a colocação de um novo pixel exigia a extirpação do que ali estava. Ao final, estima-se que foram feitas mais de 16 milhões de edições, por aproximadamente 1 milhão de diferentes usuários (SASS, LINKE, 2015) .

Em ambos os exemplos citados, a criação não encontra uma solução adequada no âmbito do Direito Autoral, posto que seus conceitos tradicionais não foram pensados para essa nova conjuntura, de modo que não há uma resposta satisfatória quanto à autoria nesse caso.

FONTE:

Cartilha do docente para atividades pedagógicas não presenciais [recurso eletrônico] / autores, Denise Mesquita Corrêa … [et al.] ; organização e edição, Luciano Patrício Souza de Castro. – Florianópolis : SEAD/UFSC, 2020.

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