Quando um professor pretende utilizar obra preexistentes criadas por terceiros por meio de arquivos disponibilizados na web ele precisa estar ciente de que a utilização, o download, a publicação ou a cópia da obra exige a obtenção prévia e expressa da autorização do autor ou do titular de direitos, salvo os casos previstos nas limitações ao direito de autor. Porém, nem sempre é fácil (e barato) obter essa autorização.

Em muitas situações esse processo pode ser bastante demorado. Por outro lado, muitos autores não se importam que suas obras sejam utilizadas livremente, não se preocupando com o exercício dos direitos autorais. Mas, como já explicado, basta a obra ser exteriorizada para gozar de proteção pelo direito autoral. Quando o usuário acessa determinadas obras, ele deve partir do princípio de que aquela obra está protegida, a menos que o seu autor especifique de alguma forma que abre mão desses direitos.

Quando você é autor de uma obra intelectual, você também pode licenciá-la utilizando uma licença Creative Commons. Acessando o site do Creative Commons (https://creativecommons.org/choose/?lang=pt) você irá responder algumas perguntas e o sistema irá lhe informar qual o tipo de licença mais adequado para o seu objetivo. Lembre-se que formas mais abertas de licenciamento permitem uma disseminação mais ampla do conhecimento e da informação. Além disso, todas elas exigem que seja atribuído o devido crédito ao autor pela criação original.

Foi tentando resolver esse problema que Lawrence Lessig criou as licenças Creative Commons, as quais têm por objetivo permitir que, ao invés de autorizar cada pessoa individualmente a utilizar a sua obra, o autor possa se utilizar de licenças públicas padronizadas, que estabelecem previamente quais direitos o autor concede ao usuário. Dessa forma, busca-se simplificar os atos de acessar, compartilhar, modificar e distribuir obras intelectuais na Internet (BRANCO, 2013). Substitui-se, assim, a lógica de “todos os direitos reservados” © por “alguns direitos reservados” (CC).

Atualmente, todas as licenças Creative Commons são aplicáveis em todo o mundo e duram o mesmo prazo que o direito de autor e/ou os direitos conexos aplicáveis. Para criar uma licença Creative Commons, o autor deverá responder algumas perguntas simples, escolhendo o que mais lhe convém (Para gerar uma licença acesse: https://creativecommons.org/choose/?lang=pt).

FONTE:

Cartilha do docente para atividades pedagógicas não presenciais [recurso eletrônico] / autores, Denise Mesquita Corrêa … [et al.] ; organização e edição, Luciano Patrício Souza de Castro. – Florianópolis : SEAD/UFSC, 2020.

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