É o colegiado responsável pelo processo coletivo de acompanhamento e avaliação do ensino e aprendizagem dos/as alunos/as.

O QUE FAZ ESSA INSTÂNCIA COLEGIADA?

• Reúne para debater as questões de ensino e aprendizagem, possibilitando a inter-relação entre professores/as e alunos/as, entre turnos/séries e turmas;
• Favorece a integração e sequência dos conteúdos curriculares de cada série/classe;
• Oportuniza elaborar estratégias de recuperação paralela ao processo ensino e aprendizagem;
• Possibilita a participação da Gestão Escolar no processo de Gestão de Ensino;

LEGISLAÇÃO

• Os Conselhos de Classe foram instituídos a partir da Lei 5692, de 11 de agosto de 1971;
• A Constituição Federal de 1988, no seu art.206, normatiza o processo de Gestão Democrática;
• LDB 9394/96, Título IV – DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIO[1]NAL – art. 14, inc. I e II;

Como operacionalizar o Conselho de Classe:

• Mobilizar, através da equipe técnica da escola, a constituição do CCP, para o ano letivo em vigor;
• Reunir gestores/as, professores/as, estudantes, para informar sobre as competências e operacionalizações do Conselho;
• O referido Conselho de Classe deverá reunir-se, após o encerramento de cada período letivo/ bimestre, para avaliar o desempenho de cada estudante nas diversas disciplinas, conforme o quantitativo de séries/turmas da escola.
• O Conselho de Classe deve oportunizar à comunidade escolar momentos de discussão e reflexão referentes à problemática do cotidiano escolar, como prática pedagógica, frequência, disciplina, relacionamento, acompanhamento familiar, participação e aproveitamento nas aulas, desde o início do ano em curso.
• Este é o momento em que todos ficam cientes do andamento dos trabalhos educacionais da Unidade de Ensino e da importância da participação de todos/as os/as envolvidos/as na discussão, análise e sugestões para o sucesso do/a aluno/a, possibilitando elaborar estratégias de melhoria no processo avaliativo, a fim de se obter melhores resultados dos rendimentos educacionais.

FONTE:

Escola Digna – Caderno de orientações pedagógicas – GESTÃO ESCOLAR – SEDUC – Governo do Maranhão