Continuaremos nossa viagem no tempo, de 1964 até os dias atuais! Vamos ver quantas mudanças sociais, políticas, econômicas e educacionais ocorreram nesses anos! Espero que você perceba que a história é feita por homens e que a participação de cada um e de todos nós é fundamental na construção de um mundo melhor, mais humano, justo e verdadeiramente democrático.

Objetivos

• Estudar os aspectos políticos e econômicos do período da Ditadura Militar;
• Conhecer o aparato legal – Constituição, emenda constitucional, atos institucionais e as leis de ensino – que deram amparo às ações autoritárias do Regime Militar;
• Analisar aspectos políticos, econômicos e educacionais de cada governo, no período de 1985 a 2012;
• Estudar as mudanças na sociedade brasileira que contribuíram para a criação da atual Constituição (1988) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, nº. 9394/96;
• Conhecer os Programas Educacionais gerados durante este período.

A Ditadura Militar (1964 – 1985)

Neste tópico, descreveremos o conturbado período da Ditadura militar a que o Brasil foi submetido durante vários anos. Uma das marcas da ditadura foi a perseguição implacável àqueles que se opunham ao governo dos militares. O povo manifestava seu descontentamento com o regime de diversas maneiras. Uma das formas de protestar e de fazer denúncias era a música. Veja a seguir uma canção que se transformou em hino contra a ditadura.

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES

Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Vem, vamos embora que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora não espera acontecer
Vem, vamos embora que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora não espera acontecer
Pelos campos a fome em grandes plantações
Pelas ruas marchando indecisos cordões
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão
E acreditam nas flores vencendo o canhão
Há soldados armados, amados ou não
Quase todos perdidos de armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição
De morrer pela pátria e viver sem razão
Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Somos todos soldados armados ou não
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Os amores na mente, as flores no chão
A certeza na frente, a história na mão
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Aprendendo e ensinando uma nova lição

GERALDO VANDRÉ

Vimos na aula anterior, que o presidente João Goulart (Jango) vinha defendendo reformas de base, propondo modificações nos setores agrário, econômico e educacional. No seu governo, surgiram muitas organizações populares e manifestações políticas e culturais de trabalhadores, estudantes, artistas e intelectuais que denunciavam a exploração da classe operária pela elite dirigente, acentuada pela entrada do capital internacional.

Grupos conservadores, como os militares, empresários, banqueiros, Igreja, classe média, multinacionais e partidos políticos (UDN e PSD), responsabilizaram o presidente pelos problemas brasileiros e, com receio da implantação de um governo comunista, apoiaram o golpe de estado em 31 de março de 1964. Iniciou-se, então, o período de Ditadura militar (que perdurou até 1985), caracterizado por um governo centralizado, autoritário e antidemocrático. Esse governo restabeleceu a ordem através de dispositivos legais, da censura e da forte repressão e perseguição política.

Logo depois que os militares tomaram o poder, estabeleceu-se o AI-1. Esse Ato Institucional continha 11 artigos que, entre outras imposições, concedia ao governo militar poderes para alterar a Constituição; cassar mandatos de senadores, deputados e vereadores; suspender direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que atentasse contra a segurança do país, o “regime democrático” e a “probidade da administração pública”. O AI-1 também determinava eleições indiretas para a Presidência da República.

Durante a Ditadura militar, verificou-se a modernização da indústria, o investimento em máquinas e equipamentos, financiados pelo capital estrangeiro, aumentando rapidamente a nossa dívida externa. Acrescente-se a este cenário a entrada numerosa de empresas estrangeiras, que usufruíam de incentivos fiscais e exploravam a nossa mão-de-obra barata.

GOVERNO DE CASTELLO BRANCO (1964 – 1967)

O Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, cearense, chefe do Estado Maior do Exército, foi eleito de forma indireta, pelo Congresso Nacional, como estabelecia o Ato Institucional no 1 (AI-1). Foi elaborado um Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), responsável pela melhoria quantitativa e qualitativa das indústrias e comércio nacionais e internacionais. Extinguiram-se todos os partidos conhecidos. Eles foram substituídos pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido de direita e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição. A criação dos partidos consistiu numa estratégia ideológica a fim de minimizar para o povo o caráter ditatorial do governo.

Esta afirmação é comprovada com a criação, neste período, do Serviço Nacional de Informações (SNI), que contradiz a “democracia” defendida no discurso político dos militares. Neste período, foram criados ainda outros órgãos públicos. Entre eles estavam o Banco Central da República; o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA); a Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR); o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Banco Nacional de Habitação (BNH) – que deveria construir casas populares com recurso do FGTS. À época foi instituído também o Estatuto da Terra. Em 1967, foi promulgada a nossa 6ª Constituição, a qual institucionalizava a ditadura militar e estabelecia a manutenção do federalismo, a eleição indireta e mandato de 4 anos para presidente, o direito do poder executivo baixar decretos com força de lei.

GOVERNO DO MARECHAL COSTA E SILVA (1967 – 1969)

O Marechal Artur da Costa e Silva, ex-membro do Alto Comando Revolucionário e Ministro da Guerra, assumiu a presidência em 31 de janeiro de 1967. Criou o Plano Econômico de Desenvolvimento (PED), dando continuidade ao processo iniciado no governo anterior. Tornou-se conhecido pelo rigor ao combate às greves e manifestações populares – principalmente estudantis (UNE) -, de oposição ao governo, ocorridas em 1968. Havia ações de sequestro e assaltos realizados por guerrilheiros – jovens idealistas inspirados nos movimentos de esquerda da China, Vietnã e Cuba – para conseguir recursos que seriam investidos em armamentos para enfrentar os militares. Diante desta situação, ele resolveu lançar o Ato Institucional no 5 (AI 5), que negava as garantias constitucionais do Habeas Corpus e concedia amplos poderes ao Presidente para:

• intervir nos Estados e Municípios;
• cassar os mandatos e suspender direitos políticos;
• demitir ou reformar militares;
• promulgar decretos-lei e atos complementares julgados necessários.

No mesmo dia, lançou o Ato Complementar no 38, que fechava o Congresso Nacional. Além disso, o presidente Costa e Silva criou o Fundo de Assistência e Previdência do trabalho Rural (FUNRURAL); o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e definiu o nome do país como República Federativa do Brasil.

O mesmo Presidente deixou o cargo antecipadamente, com sintomas de trombose cerebral e foi substituído por uma junta militar (31/8/1969-30/10/1969), formada pelos ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica.

GOVERNO DE EMÍLIO MÉDICI (1969-1974)

O general Emílio Garrastazu Médici foi eleito pela Junta militar em 1969. No mesmo dia da posse, entrou em vigor a Emenda Constitucional de 1969, que ampliava o mandato presidencial para 5 anos; regulamentava a pena de morte para os subversivos; concedia ao presidente o direito de legislar por decreto e estabelecia número proporcional de deputados federais aos de eleitores. Foi o governo mais radical do período, considerado como “anos de chumbo”. O DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) agia de forma severa, prendendo, torturando e matando estudantes, políticos, intelectuais, trabalhadores e artistas que se manifestavam contra o regime. Neste governo, o crescimento econômico foi tão evidente que foi chamado de “milagre econômico”. O Produto Interno Bruto (PIB) teve crescimento médio anual de 12%.

Com empréstimos do exterior, o Brasil aumentou as exportações, ampliou o número de indústrias, construiu rodovias (Transamazônica e Ponte Rio – Niterói), hidrelétricas e aplicou recursos nas regiões Norte e Centro-Oeste. Estes investimentos geraram muitos empregos e beneficiaram principalmente a classe média. Foram feitas muitas propagandas e músicas, com mensagens ideológicas do governo. Nesta época, os títulos/letras das músicas traziam passagens, como “Brasil: ame-o ou deixe-o”; “Eu te amo meu Brasil, eu te amo, meu coração é verde, amarelo, branco e azul-anil (…) ninguém segura a juventude do Brasil”.

GOVERNO DE ERNESTO GEISEL (1974-1979)

O general Ernesto Geisel foi eleito presidente em 1974, num momento de crise do governo anterior. A alta da inflação, os baixos salários, o aumento acentuado da dívida externa e a recessão mundial geraram insatisfação popular. Caracterizou-se, assim, o fim do milagre econômico. Geisel mostrou intenção de realizar a abertura política, visando ao retorno de um governo democrático, cuja instalação se daria de forma lenta e progressiva. Mas, em 1976, lançou a Lei Falcão, que impedia discursos de candidatos no rádio e televisão. Era permitido apenas mostrar sua foto e número para votação.

Lançou o “pacote de abril”, em 1977, estendendo o mandato de presidente para 6 anos e determinando eleições indiretas para governadores e senadores. Muitas organizações e sindicatos começaram a manifestar seu descontentamento com o governo e apresentaram propostas em defesa da liberdade e justiça. Começaram a surgir greves, assembleias e passeatas. A oposição também crescia no Congresso Nacional. Durante o governo Geisel, foi construída a hidrelétrica de Itaipu, criado o Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL) e iniciada a implantação de usinas nucleares no Brasil. Um ano antes de sair, Geisel extinguiu o AI 5 e restaurou o Habeas-Corpus.

GOVERNO DE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO (1979-1985)

Em 1978, o general João Baptista Figueiredo, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), foi eleito presidente pelo MDB, conseguindo 355 votos do Congresso em oposição a 260 votos de seu concorrente. Decretou a Lei da Anistia, possibilitando o retorno dos brasileiros exilados durante o regime ditatorial. Concedeu também o direito para criação de parti[1]dos políticos, mas impediu que se fizessem coligações. A ARENA passou a ser o Partido Democrático Social (PDS) e o MDB tornou-se Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Surgiram também o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Popular (PP).

Durante esse governo, ocorreram muitas greves por melhoria de salários e condições de trabalho. Grupos de militares radicais reprimiam as manifestações, realizando prisões e destruindo sindicatos. Em 1981, realizou-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT), que deu origem à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Era um momento de disputa de forças contraditórias pelo poder, disputa entre grupos conservadores (ligados ao regime militar) e os renovadores (defensores da redemocratização). Em 1984, houve uma grande mobilização da população brasileira em torno do movimento denominado Diretas Já, que apoiava a aprovação da emenda Dante de Oliveira, a qual defendia eleições diretas para presidente. O Congresso, entretanto, não aprovou esta emenda.

Título : História da Educação no Brasil

Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo

Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.