Agora você verá como a entrada do capital internacional nos tornará cada vez mais dependentes.

GOVERNO DE JUSCELINO KUBITSCHEK (1956-1961)

Em 1955, Juscelino Kubitschek elegeu-se presidente e João Goulart (Jango), vice-presidente. Baseado numa política denominada desenvolvimentismo, elaborou o Plano de Metas – “Cinquenta anos de progresso em cinco de governo” – que consistia em desenvolver principalmente aspectos relativos à infraestrutura, como a criação de indústrias, rodovias, hidrelétricas e aeroportos. As ações deste governo não priorizavam, pois, o setor agrário. Juscelino permitiu a entrada do capital internacional, através das multinacionais, como a Ford, Volkswagen, Willys e General Motors (GM), que se localizaram no sudeste, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e região do ABC paulista (Santo André, São Bernardo e São Caetano).

Estas empresas eram isentas do pagamento de impostos, mediante a associação com o capital nacional. Assim, através deste capitalismo “associado”, o Brasil foi se tornando, politicamente e economicamente, cada vez mais dependente. Estas indústrias ampliaram a oferta de emprego, ocasionando um fenômeno conhecido como Êxodo, provocando a saída de muitos nordestinos para a região sudeste, já que eles não dispunham de condições para trabalhar na agricultura, menosprezada pela política econômica da época.

As principais criações deste governo foram o Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), com recursos financiados pelo FMI (US$ 47,7 milhões); o Conselho Nacional de Energia Nuclear; a construção das barragens de Furnas e Três Marias para a obtenção de energia elétrica; o Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon); o Ministério das Minas e Energia, instalado apenas no governo seguinte; a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A construção de Brasília foi a principal obra do governo de Juscelino, concretizada por intermédio de volumosos empréstimos ao FMI. Foi planejada pelo arquiteto Oscar Niemayer e pelo urbanista Lúcio Costa e inaugurada em 21 de abril de 1960. A transferência da capital do Brasil do Rio de Janeiro para Brasília tinha o objetivo de povoar e desenvolver a região centro-oeste, bem como afastar o poder central das manifestações públicas.

A falta de investimentos no setor agrícola, as elevadas quantidades de empréstimo, as taxas e seguros cobrados sobre os produtos importados e o envio dos lucros das empresas estrangeiras para o exterior foram as principais causas de desequilíbrio financeiro no Brasil. Uma das consequências mais graves da aplicação deste modelo político e econômico foi o aumento da inflação. Este governo gerou conflito entre grupos defensores do desenvolvimento da indústria nacional e os que queriam ampliar o poderio das empresas estrangeiras.

É possível destacar pontos positivos e negativos na política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek. Por um lado, a entrada de capital estrangeiro, com a chegada das multinacionais, gerou mais empregos. Por outro lado, deixou o país mais dependente de capital externo. Além disso, o incremento da indústria se deu em detrimento do desenvolvimento agrário. Some-se tudo isso ao fato de apesar de o país ter ganho uma nova capital, a construção de Brasília aumentou a dívida externa e provocou a migração e o êxodo rural descontrolados, o que fez aumentar a pobreza e a violência nas grandes capitais da região sudeste.

JÂNIO QUADROS (1961-1961)

Jânio Quadros, candidato da União Democrática Nacional (UDN), foi eleito e assumiu a presidência em 1961. Utilizou a vassoura como símbolo da política que pretendia desenvolver, varrendo os corruptos do poder. Com o país apresentando elevada inflação, baixos salários e endividamento externo, Jânio implantou medidas anti-inflacionárias, reduzindo as importações, incentivando as exportações e congelando os salários. Mas estas tentativas não foram suficientes para solucionar os problemas gerados pelos governos anteriores.

Alegando o uso de uma política independente e neutra, procurou aumentar as exportações, através da conquista de outros mercados internacionais, inclusive os socialistas, como a União Soviética (URSS). Este posicionamento de suposta neutralidade gerou desconfiança interna (Congresso Nacional e Imprensa) e externa (principalmente dos Estados Unidos), e agravou-se quando Jânio concedeu a Ordem do Cruzeiro do Sul a Che Guevara, líder da Revolução Cubana. As suspeitas se acentuaram quando Carlos Lacerda, da UDN, declarou publicamente que o presidente pretendia aliar-se aos comunistas e dar um golpe de Estado.

Sem apoio, com apenas sete meses no poder, Jânio renuncia em 25 de agosto de 1961, alegando pressões de grupos ambiciosos, inclusive estrangeiros, que chamou de Forças ocultas. Este ato produziu uma crise política e militar porque um grupo defendia que, por direito, o vice presidente João Goulart deveria assumir o poder, mas outros (inclusive integrantes do partido liderado por Carlos Lacerda), manifestavam a preocupação com o seu envolvimento com grupos de esquerda, “antiamericanos”.

JOÃO GOULART (1961 – 1964)

Com medo de uma possível guerra civil, o Congresso promulgou o Ato Adicional de 1961 e instituiu a República Parlamentarista no Brasil. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961, com poderes políticos limitados. O parlamentarismo vigorou de setembro de 1961 a janeiro de 1963, quando através de um plebiscito foi restaurado o presidencialismo. Durante o governo, João Goulart procurou aproximação com diferentes partidos políticos, com o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e com socialistas e comunistas.

Procurou resgatar o nacionalismo, elaborando um plano de contenção inflacionária e de crescimento econômico denominado Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. Impossibilitado de conter a inflação, agravada pelo aumento salarial imposto pelo funcionalismo público, o governo criou o Programa de Reformas de Base, que previa reformas nos setores agrário administrativo, bancário e fiscal.

A proposta de nacionalização das empresas estrangeiras, a Lei de Remessa de Lucros (regulamentando a saída dos lucros das multinacionais) e a criação da Superintendência Nacional de Abastecimento – SUNAB (órgão de fiscalização e controle de preços) provocaram reação de desagrado nos grupos de empresários que se beneficiavam com o comércio imperialista Norte-Americano. Outros opositores ao governo eram os latifundiários, que temiam a reforma agrária; os militares, que lutavam contra as ideias comunistas; e os partidos UDN e o PSD, que queriam tomar o poder.

Desencadearam-se greves e manifestações populares, reivindicando mudanças radicais na estrutura política, social e econômica do país. Cobravam uma atitude do governo, concretizando o rompimento com o domínio do capital internacional, cumprimento da reforma agrária, redução da taxa de inflação, reajuste salarial, melhoria das condições de trabalho e maior oferta de emprego. Com o propósito de conter a agitação crescente do povo, evitar uma guerra civil, restabelecer a ordem e evitar a instauração de um governo comunista, foi realizado um movimento político-militar que depôs João Goulart da Presidência, em 31 de março de 1964.

Título : História da Educação no Brasil

Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo

Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.