Quando for produzir o conteúdo de uma aula e constatar a necessidade de utilização de obra intelectual preexistente produzida por terceiro, é importante seguir os seguintes passos:

◼ Verificar se a obra está entre aquelas protegidas pelo direito autoral;

◼ Caso a obra esteja protegida pelo direito autoral, examinar se o prazo de proteção da obra não está esgotado e se, portanto, ela não está em domínio público.

◼ Averiguar se o uso a ser conferido à obra intelectual não está entre os usos livres (limitações) previstos na legislação.

◼ Examinar se a obra foi disponibilizada por meio de alguma licença voluntária, como, por exemplo, uma licença Creative Commons, e se o uso pretendido é compatível com a respectiva licença, ou se foi disponibilizada em repositório de acesso aberto.

◼ Se a hipótese não se enquadrar em nenhuma das situações acima, recomenda-se solicitar prévia e expressa autorização do autor ou titular dos direitos autorais.

FONTE:

Cartilha do docente para atividades pedagógicas não presenciais [recurso eletrônico] / autores, Denise Mesquita Corrêa … [et al.] ; organização e edição, Luciano Patrício Souza de Castro. – Florianópolis : SEAD/UFSC, 2020.

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