Atualmente em todas os Estados e cidades do território Brasileiro existe a função de professores eventuais. De forma geral o professor eventual ganha pelas aulas administradas, ou seja, ganha por hora aula dada.

A profissão dos professores no Brasil é muito desvalorizada o que causa consequentemente a desmotivação profissional. Estamos inseridos em uma sociedade em que a profissão mais desvalorizada é a do professor.

A função responsável por  estruturar o desenvolvimento humano

A Função de professor é a mais importante, pois, o ato de educar leva ao desenvolvimento do sujeito. A educação é o início de tudo na vida do sujeito e mesmo sendo um fator tão importante para o desenvolvimento, é desvalorizada e não é tida como fator primordial pelos governos e pela sociedade.

Em meio a tantos cursos superiores, o piso salarial do professor é o mais baixo. A sociedade Brasileira valoriza de forma geral, qualificações que promovam o capitalismo e o lucro.

Além do piso salarial do professor ser mais baixo em relação a outras formações em nível superior, existem outros fatores que sufocam a prática educativa e que fazem com que os professores se sintam desanimados.

Submissão ao Sistema Educacional

O professor é submetido ao sistema educacional. Claro que é importante uma organização nacional que vise estabelecer critérios para melhoria da Educação. Mas em meio a tanto sistema o professor segue critérios que não condizem com uma educação de qualidade, dentre elas a determinação em relação a quantidade de reprovação.

Aprovar alunos sem que tenham aprendido e se desenvolvido efetivamente, é o mesmo que vender certificados para que sejam simplesmente ser aptos para fazerem parte da massa de manobra capitalista. Infelizmente o Brasil valoriza mais o certificado em mãos do que o conhecimento propriamente dito.

O professor e o Público

O professor lida diariamente com o público sendo submetidos a agressões verbais, físicas e psicológicas. Muitas vezes sendo desrespeitados e ameaçados por alunos e pais de alunos.

O Brasil é considerado o maior no ranking de violência contra professores, isso por que o Brasil não se preocupa com educação. Se realmente o Brasil investisse na educação, a educação atualmente seria bem diferente. O fato do Brasil não investir em Educação está inteiramente ligado a alguns fatores sendo eles:

• Investir em Educação é possibilitar que a população se torne crítica o que dificulta aos governos controlarem a população;
• A educação de qualidade abre portas para a igualdade de oportunidade. As classes dominantes não querem que a classe trabalhadora se iguale à elas. Elas querem continuar ganhando lucros em cima dos trabalhadores e se enriquecendo.
• Formar uma mente reflexiva garante que o cidadão saiba exigir seus direitos e agir de forma democrática em meio a sociedade em que está inserido;

O que é um professor eventual?

Se o professor efetivo (concursado) sofre, quem dirá os eventuais! O professor eventual são professores que ganham por hora, sua remuneração não é fixa, e ele só recebe de acordo com as aulas que ele dá. O valor da hora varia de acordo com o Estado e Município em que estão inseridos.

Em São Paulo, mais precisamente no Município de Guarulhos o contrato do professor eventual não garante a eles benefícios tais como:

• Vale transporte;
• Vale refeição;
• Férias;
• Décimo terceiro;
• Plano de carreira;
• Convênio médico;

Isso tudo por que o contrato de professor eventual é simplesmente uma opção mais econômica, pois, manter professores eventuais sai muito para barato para o Estado do que manter professores efetivos que recebem durante as férias, que recebem benefícios como vale transporte, refeição e plano de carreira.

Enquanto o Professor eventual ganha R$12,00, R$15,00 ou até mesmo R$20,00 por hora. Basicamente seus ganhos se resumem apenas a isso e é descontado no holerite o INSS.  Já os professores concursados ganham em média  R$ 2.557,74 sendo reajustado para R$ 2.886,24. Além de ter direito ao vale transporte e ao vale refeição que é em média o valor de R$520,00. De acordo com a cidade, se apresentado o certificado de novas graduações ou especializações, o salário tende a aumentar também.

Discriminações com os professores eventuais

O professor efetivo sofre diversos desafios referentes à falta de apoio e reconhecimento de sua profissão. Mas o professor eventual sofre ainda mais! Além da sua profissão não ser reconhecida, ele é muitas vezes menosprezados pelo fato de ser um “eventual”.

Os próprios professores concursados muitas vezes inferiorizam os companheiros que os substituem, os alunos não respeitam os professores eventuais e tem uma imagem de que ele não é professor. Os pais também enxergam o professor eventual como alguém que simplesmente ficou ali só cuidando da sala sem valores educativos.

Falta por parte da administração escolar esclarecer que professor eventual, “também é professor!” Falta projetos e palestras que falem a respeito do assunto e que defendam a integridade dos professores eventuais.

Página 4 do diário oficial de Guarulhos, Terça-feira, 2 de Outubro de 2018 diz o seguinte sobre o contrato de professores eventuais 

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

• 1 A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
• 2. A presente seleção terá validade de um ano podendo ser prorrogado por igual prazo.
• 3. Os direitos e obrigações decorrentes da contratação por prazo determinado para a função de professor eventual ficarão suspensos sempre que ao contratado não forem atribuídas aulas, sendo-lhe facultado no período de vigência do contrato aceitar ou não as que forem oferecidas.
• 4. Sobre a remuneração do profissional contratado haverá incidência da contribuição ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS e Imposto de Renda, quando couber.
• 5. Fica vedada a realização de serviços extraordinários pelos professores eventuais
• 6. A contratação se dará quando a Administração julgar conveniente e obedecerá rigorosamente a listagem de Classificação Final dos candidatos.
• 7. A contratação será por tempo determinado, de profissionais na função constante da tabela 1.1, de acordo com a necessidade da Administração, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período por uma única vez.
• 8. O professor eventual, não se vinculará ao plano de cargo, carreira e salário do magistério municipal.
• 9. Não compete ao professor eventual participar da hora atividade, bem como do planejamento escolar. 9.10. O professor eventual será contratado mediante assinatura de Contrato de Prestação de Serviços em caráter eventual, sem vinculo empregatício.
• 11. Dada a eventualidade da contratação, o profissional contratado não fará jus ao recebimento de vale refeição/alimentação e vale transporte.
• 12. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
• 13. Decorridos 90 (noventa) dias da homologação da presente seleção pública e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das fichas de inscrição, currículo profissional, cópias simples dos documentos apresentados.

Professores Eventuais durante a pandemia do covid-19

Nesse momento de pandemia, muitos professores se encontraram em momento de caos e dificuldade. Além de ficarem sem receber, perderam seus contratos. Muitos já tiveram seus contratos vencidos e outros estão para vencer agora no mês de junho.

Os contratos do professor eventual da Cidade de Guarulhos são de 180 e pode ser prorrogado por igual período. Os 180 dias são corridos, ou seja, são contados nesses 180 dias os sábados, domingos e feriados.

E nessa pandemia, quem tinha contrato aberto foi prejudicado, pois, perdeu seu contrato que continuou ativo. Atualmente estão falando sobre o direito de realizar um novo cadastro para eventuais, mas mesmo assim, os que perderam seu contrato estando parados pela pandemia, perderam a pontuação por causa dos dias trabalhados que não tiveram.

Sendo assim, quem teve a oportunidade de trabalhar por duas vezes os 180 dias corridos, irão ter pontuação superior aos quem ficaram parados durante a pandemia. O que fazer nesse caso? Será que eles irão agir de forma justa em relação aos que foram prejudicados? Quem teve oportunidade de trabalhar normalmente terá vantagem e pontuação em cima dos prejudicados.

Segundo meu ponto de vista seria justo restituir aos que estavam e estão com o contrato ativo, o tempo/período que perderam de seus contratos. Dessa forma ganhariam tempo para abrir novos contratos.

Assista aos Vídeos Abaixo:

   

   

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