Estudamos o período da Ditadura militar, regime que limitou a liberdade de pensamento e de ações, imposta principalmente pelos Atos Institucionais criados pelo governo. Estreitaram-se as relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos, o que favoreceu a entrada de capital e empresas estrangeiras. Houve forte influência americana nos diversos segmentos sociais. Foi promulgada a nossa 6ª Constituição (1967), que gerou outras necessidades de modificações legais, inclusive na educação e que implantou modelos norte-americanos, resultantes do acordo MEC/USAID. Assim, as principais inovações foram a Lei da Reforma Universitária (Lei no. 5.540/68); a segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB no 5.692/71) e a alteração desta LDB, Lei no. 7.044/82.

A Educação apresentou características pragmáticas e tecnicistas, ou seja, valorizou atividades práticas e mecanicistas. Os últimos governos da ditadura (Presidente Geisel e Presidente Figueiredo) manifestaram interesse em realizar a abertura política, que culminou com o movimento popular conhecido como Diretas Já, em 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito Presidente da República, ainda de forma indireta. Tancredo foi um candidato civil da Frente Liberal – formada pela aliança entre o PMDB, PDT e outros partidos de oposição ao governo (com exceção do PT) –, obteve vitória sobre o candidato do PDS, Paulo Maluf. Com essa eleição, terminava a era militar. Mas Tancredo Neves adoeceu e morreu antes de receber a faixa presidencial. O vice-presidente José Sarney assumiu o cargo.

O povo cobrou uma nova Constituição e, em 1987, foi criada a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), presidida pelo deputado Ulisses Guimarães. A atual Constituição foi aprovada em 1988, foi denominada de Constituição-Cidadã, por seu caráter democrático. As principais determinações constantes na nova Carta foram: manutenção do regime presidencialista; resgate das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos; estabelecimento do direito de voto aos analfabetos; definição do prazo de cinco anos para o mandato de presidente; e concessão de maior liberdade ao cidadão.

FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990 – 1992)

Fernando Collor de Mello foi candidato pelo Partido da Renovação Nacional (PRN). Foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto, em 1989, em meio a uma grande festa democrática. O presidente prometeu em campanha, perseguir os Marajás (pessoas que estavam enriquecendo de forma ilícita) e combater a corrupção. Perdeu o apoio popular quando confiscou a poupança dos brasileiros, medida que afetou principalmente a classe média. Essa medida fazia parte do Plano Brasil Novo, conhecido como Plano Collor, criado pela ministra Zélia Cardoso de Mello, que estabelecia:

(…) a extinção do Cruzado novo e a volta do Cruzeiro, como moeda nacional; o bloqueio, por dezoito meses, dos depósitos em contas correntes e cadernetas de poupança que ultrapassassem os 50 000 cruzados novos; o congelamento de preços e salários; o fim de subsídios e incentivos fiscais; o lançamento do Programa Nacional de Desestatização; a extinção de vários órgãos do governo, entre eles: Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto Brasileiro do Café, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). Imóveis, veículos e aviões do governo foram colocados à venda.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/plano-collor/

Este plano visava minimizar gastos com o setor público, conter a inflação e favorecer o crescimento econômico. A medida, no entanto, não obteve sucesso e seis meses depois foi lançado o Plano Collor II para conter o aumento da inflação. O novo plano também não conseguiu atingir seus objetivos. Contudo, este governo incentivou o crescimento do processo de industrialização e possibilitou a ampliação e fortalecimento das negociações com o comércio exterior, reduzindo as taxas alfandegárias.

Em 1991, foi criado o Mercosul, através do Tratado de Assunção, visando uma maior integração política e financeira, reduzindo o valor da taxa de importação de produtos, entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O governo Collor gerou muita insatisfação devido ao autoritarismo e à centralização de poder. Além disso, as denúncias e a comprovação de corrupção no seu governo acabaram resultando no Impeachment do presidente, no segundo semestre de 1992.

ITAMAR FRANCO

Itamar Franco, vice-presidente de Fernando Collor de Mello, foi empossado em 29 de dezembro de 1992. Seu plano de governo visava à ampliação da oferta de emprego e à melhoria das condições de trabalho, como meio de combater a miséria; reduzir a inflação (que havia atingido 1100% em 1992, aproximando-se de 6000% em 1993); e cumprir o acordo de pagamento da dívida externa com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No seu governo também foram identificados muitos casos de corrupção, apurados por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Houve uma intensa troca de ministros e muitos políticos do Congresso Nacional tiveram seus mandatos cassados. Outros renunciaram ao cargo para não se tornarem inelegíveis nas eleições seguintes. Em 1993, o economista Edmar Bacha criou a Unidade Real de Valor. Com base neste estudo, o então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, lançou o Plano Real, instituindo uma nova moeda – o Real – definindo a seguinte relação:

2.750 CRUZEIROS REAIS = 1 REAL

A Constituição de 1988 foi revista, mas muitas das modificações necessárias ao bom desempenho do governo não puderam ser efetivadas porque não havia quantidade mínima de parlamentares para votar as emendas. Dentre as alterações previstas, houve a aprovação da redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995 – 1998)

Fernando Henrique Cardoso, o “FHC”, foi eleito em 1994, pelo Partido da Social- -Democracia Brasileira (PSDB). Suas promessas de campanha eram tornar a economia mais livre da interferência do Estado; estabilizar a inflação; aplicar mais recursos na educação; equilibrar a balança comercial e fazer modificações nos setores administrativo, fiscal e previdenciário. A alta de juros, que dificultava a expansão das empresas, e o aumento das importações, substituindo o produto nacional, provocou o fechamento de várias empresas brasileiras, ocasionou demissões e gerou desemprego. A necessidade de pagamento dos juros da dívida externa impossibilitou a aplicação de recursos financeiros no país.

Em relação à política com os outros países da América Latina, em janeiro de 1995, foi firmado um acordo comercial (MERCOSUL) entre o Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina que extinguiu as tarifas alfandegárias entre estes países. Durante o governo de FHC, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que permitia a reeleição para presidente, prefeitos e governadores. Também privatizou várias empresas estatais como a Embraer, Telebrás e Companhia Vale do Rio Doce. As negociações destas vendas geraram denúncias de corrupção de parlamentares, que receberam propina para direcionar a venda para determinados grupos.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1999 – 2002)

Fernando Henrique foi reeleito em 1998, num momento de crise financeira nacional, devido à desvalorização do Real. Problemas econômicos na Ásia, Rússia e México tiveram repercussão no Brasil, abalando a estabilidade e confiança do mercado internacional, que suspendeu os investimentos no país. Neste 2º mandato, foi implantado um Plano Diretor da Reforma do Estado que objetivava fundamentalmente a entrada de empresas estrangeiras no país, propiciando também a interferência do capital estrangeiro em algumas estatais como a Petrobrás e a Telebrás; definiu-se a quantidade de verba repassada para cada estado e município; mantiveram-se os salários congelados, como meio de controlar a inflação, que ficou na ordem de um dígito; e criaram-se programas sociais: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás. Estas ações foram responsáveis pelos resultados satisfatórios do Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pela ONU. Neste período, o Brasil viveu alguns momentos de estabilidade política e econômica.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (2003-2006)

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente em 2002, através da coligação entre o Partido dos Trabalhadores (PT), O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Liberal (PL). Seu primeiro mandato foi marcado pela estabilidade econômica, redução do volume da dívida externa, manutenção da taxa de inflação, realização de cortes em investimentos públicos e investimento em programas sociais (Bolsa Família, Fome Zero e Programa Luz Para Todos) responsáveis pela melhoria das condições de vida da população de baixa renda. Os maiores problemas registrados neste governo dizem respeito aos escândalos decorrentes de corrupção política.

Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para Presidência da República. Seu governo obteve o maior número de aprovação pela população (80%). Deu continuidade ao Plano Real, promoveu o crescimento do País, a redução da pobreza e reduziu a desigualdade social. Dentre as principais ações realizadas na gestão do presidente Lula, merece destaque o controle da inflação, redução do desemprego e elevados índices na balança comercial. Além disso, Lula manteve os programas sociais gerados em seu primeiro mandato: Bolsa Família (voltado ao combate à pobreza) e Fome Zero (com objetivo de erradicar a fome em quatro anos e reduzir a subnutrição até 2015). Infelizmente ainda se verificaram nesse governo crises, acusações, escândalos e casos de corrupção.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (2007-2010)

Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para Presidência da República. Seu governo obteve o maior número de aprovação pela população (80%). Deu continuidade ao Plano Real, promoveu o crescimento do País, a redução da pobreza e reduziu a desigualdade social. Dentre as principais ações realizadas na gestão do presidente Lula, merece destaque o controle da inflação, redução do desemprego e elevados índices na balança comercial. Além disso, Lula manteve os programas sociais gerados em seu primeiro mandato: Bolsa Família (voltado ao combate à pobreza) e Fome Zero (com objetivo de erradicar a fome em quatro anos e reduzir a subnutrição até 2015). Infelizmente ainda se verificaram nesse governo crises, acusações, escândalos e casos de corrupção.

GOVERNO DILMA ROUSSEF (2011 – 2014)

Dilma Roussef é a 36ª Presidente da República do Brasil e a 1ª mulher a governar o país. Tomou posse em 1º de janeiro de 2011 e deverá cumprir mandato de 4 anos. Ela participou do Governo Lula inicialmente como Ministra de Minas e Energia e depois assumiu o cargo de Ministra-Chefe da Casa Civil da Casa Civil do Brasil. Iniciou sua gestão como presidente dando segmento à política econômica anterior, declarando que pretende manter e fortalecer programas, tais como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e ProUni. Prometeu também investir em cultura, educação, emprego e segurança. A citação a seguir contém parte do texto “Propostas de governo da presidente eleita Dilma Roussef” publicado na internet:

(Fonte:http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/eleicoes/programa-de-https://www.terra.com.br/noticias/infograficos/eleicoes/programa-de-governo-dilma/programa-de-governo-dilma-01.htm):

Cultura: Democratização dos bens culturais e da comunicação; Criação de 800 praças de esportes, cultura e lazer em todo o País; Implantação do Sistema Nacional do Incentivo ao Esporte e Lazer;

• Educação: Erradicação do analfabetismo; Construção de seis mil creches e pré-escolas; Criação de novas universidades federais; Construção de escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes; Instalação de internet banda larga em todas as escolas públicas;
• Emprego: Expansão da renda; Redução dos impostos sobre a folha de pagamento das empresas para estimular a geração de empregos; Ampliação das linhas de crédito que estimulem a mulher a criar cooperativas e microempresas;
• Segurança: Ampliação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania); Implantação de mais de 2.800 postos de polícia comunitária em todo o País; Expansão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) – modelo adotado no Rio de janeiro – para todo o país.
• Meio Ambiente: Cumprimento de metas voluntárias assumidas na Conferência do Clima, havendo ou não acordo internacional; Redução do desmatamento e desenvolvimento do potencial hidrelétrico; Investimento na produção de energia renovável e de biocombustíveis;
• Saúde: Ampliação do programa Saúde da Família, do Samu 192, das Farmácias Populares e do programa Brasil Sorridente; Criação de 500 Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs); Criação da Rede Cegonha, atendimento da gravidez até o primeiro ano de vida do bebê; Criação clínicas especializadas para tratamento de dependentes químicos; Distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabetes através da Rede Aqui Tem Farmácia Popular;
• Infraestrutura: Construção de novas refinarias em Pernambuco, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte; Implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro; Modernização de 14 aeroportos e sete portos; Conclusão das ferrovias Norte-Sul e Transnordestina; Ampliação do TRENSURPB em Porto Alegre, Rio Grande do Sul; Conclusão da Via Expressa em Salvador, Bahia.

Em 2011, a presidente lançou o programa social Brasil sem Miséria. Contudo, ainda tem enfrentado problemas referentes à corrupção e tem perdido alguns ministros.

Título : História da Educação no Brasil

Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo

Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.