Você já ouviu falar em Estado Novo? E em Getúlio Vargas? Esses são alguns dos assuntos que estudaremos nesta aula! Inicialmente, trataremos dos motivos que propiciaram o declínio do modelo político e econômico da Primeira República. Depois, nos deteremos na análise crítica dos ideais nacionalistas, da transição econômica de poder (da ênfase no agropecuarismo à implantação da industrialização) e conheceremos quais as modificações e propostas educacionais realizadas durante este período.

Objetivos

• Entender as causas e consequências da queda da Primeira República;
• Conhecer o modelo político e econômico nacional desenvolvimentista, baseado na industrialização;
• Conhecer as propostas e as reformas educacionais do Estado Novo.

A Fase de 1930-1945

Vimos que a Primeira República foi marcada por conflitos nas áreas política, social e educacional. A economia era voltada, predominantemente, para a exportação do café. A política favorecia as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, sendo, por esta razão, denominada de política café-com-leite. A classe média, desprezada pelo grupo cultivador e exportador do café, começou a promover manifestações em oposição à República Velha.

Estes movimentos, liderados pelos militares (Tenentismo), iniciaram na década de 20, com o surgimento da Revolta do Forte de Copacabana, em 05 de julho de 1922. Defendiam o voto secreto (visando acabar com o voto de cabresto e com o Coronelismo) e o rompimento do elo político entre os estados que detinham o domínio sócio-político e econômico do Brasil.

A educação era destinada à elite dirigente. Não foram ampliadas as vagas nas escolas e não houve preocupação em melhorar a qualidade do ensino ofertado. A prática pedagógica consistia na aplicação de teorias importadas da Europa. No governo de Washington Luis, São Paulo e Minas Gerais apresentavam divergências de caráter financeiro. Por causa dessa situação, em 1930, foi lançada a candidatura do gaúcho Getúlio Vargas à presidência e do paraibano João Pessoa à vice-presidência, com o apoio de Minas Gerais.

Eles integravam o movimento conhecido por Aliança Liberal, que era composto pelos partidos e demais instituições insatisfeitas com a República Velha. Contudo, a vitória foi do paulista Júlio Prestes, candidato representante das oligarquias. Foi eleito sem o apoio dos estados de Minas Gerais (frustrado pela impossibilidade de lançar o mineiro Antônio Carlos Riberio de Andrada à sucessão presidencial), Rio Grande do Sul e Paraíba.

Contudo, ainda em 1930, estourou a revolução e Getúlio Vargas, apoiado pelos militares e pela nova classe dirigente, assumiu a Presidência do Brasil, em caráter provisório, até 1934. Continuou na presidência, nos períodos de 1934 a 1937 (Governo Constitucional); de 1937 a 1945 (Estado Novo); e 1951 a 1954 (eleito pelo voto direto). A partir desse momento, mineiros e gaúchos se revezaram na presidência da república por 41 anos.

Durante o governo provisório, Getúlio concedeu anistia às pessoas envolvidas nas manifestações de protesto contra a política empreendida pela República Velha; garantiu o voto universal e secreto; criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde; viabilizou o surgimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); liberou a propaganda comercial nas rádios; reaproximou a Igreja do Estado, reconhecendo como oficial a religião católica; decretou a lei da usura, para impedir a aplicação de elevadas taxas de juros; e declarou moratória para viabilizar o pagamento da dívida externa do Brasil, cujo valor era bastante elevado.

O período de 1934 a 1937 foi denominado de Governo Constitucional, exercido pelo Presidente Getúlio Vargas, eleito pelo Congresso. Em 1934, foi promulgada a nossa 3ª Constituição, influenciada pela Constituição Alemã de Weimar (liberal e centralizadora). Ela determinou a extinção do cargo de vice-presidente; ampliou as condições para intervenção nos Estados; previu a nacionalização gradativa dos bancos e indústrias; concedeu o direito de voto às mulheres; introduziu capítulos referentes às diretrizes econômicas e sociais, à educação e à cultura; insitituiu a carteira de trabalho e determinou a estabilidade no emprego após dez anos de serviço; definiu a jornada de trabalho diária e semanal, regulamentou o salário mínimo e proibiu o trabalho para menores de 14 anos.

Esse momento foi caracterizado por forte instabilidade política e econômica. Muitas manifestações grevistas foram registradas, denunciando a falta de emprego, a busca por aumento salarial e redução do custo de vida (bastante elevado devido à dívida externa), apoiados por grupos organizados como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderados respectivamente por Plínio Salgado e Luiz Carlos Prestes. Vejamos como se caracterizou o primeiro movimento de massas do Brasil:

O agravamento das condições de vida das massas urbanas e rurais, e as tendências autoritárias de Vargas, fornecem os ingredientes para formar a Aliança Nacional Libertadora (ANL), em março de 1935. A ANL é uma grande frente política formada por ex-tenentes, comunistas, socialistas, líderes sindicais e liberais alijados do poder. (…) Defende a suspensão definitiva do pagamento da dívida externa, ampliação das liberdades civis, proteção aos pequenos e médios proprietários de terra, reforma agrária nos latifúndios improdutivos, nacionalização das empresas estrangeiras e instauração de um governo popular (…) Formada à semelhança das frentes populares antifascistas e anti-imperialistas da Europa, é o primeiro movimento de massas de caráter nacional. Congrega operários, estudantes, militares de baixa patente e membros da classe média. Seu rápido crescimento assusta as classes dominantes. Surgem campanhas contra a “ameaça comunista”. Getúlio Vargas começa a reprimir os militantes e, em 11 de julho de 1935, decreta a ilegalidade da ANL e manda fechar suas sedes.

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O período de 1937 a 1945 ficou conhecido como Estado Novo e caracterizou-se pelo golpe de estado e instauração da ditadura imposta por Getúlio Vargas. Ele outorgou a nova Constituição Brasileira (1937), elaborada por Francisco Campos e conhecida como “polaca” porque foi baseada na Constituição Polonesa. Ela insituía o Estado Autoritário, com poder centralizado. Não admitia manifestações contrárias ao Governo. Por esta razão, a imprensa foi censurada e muitas pessoas foram presas durante este regime, entre elas, o líder comunista Luis Carlos Prestes, Monteiro Lobato e Graciliano Ramos.

O modelo político e econômico da época centrava-se no desenvolvimento da industrialização nacional e pela diversificação agrária. Muitas instituições foram criadas: o Ministério da Aeronáutica; o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP); o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); a Companhia Vale do Rio Doce; o Instituto do Açúcar e do Álcool, do Mate e do Pinho; a Fundação Getúlio Vargas; o Conselho Nacional do Petróleo (CNP); a Companhia Hidrelétrica do São Francisco entre outras. Estas inovações satisfizeram os anseios das burguesias rural e industrial e atenderam as necessidades imediatas da classe média, ampliando a oferta de empregos públicos e particulares. Getúlio Vargas criou a Justiça do Trabalho.

Outorgou também o Código Penal e o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor. Assim, o Estado Novo executou uma política denominada populista, em que se busca equilíbrio e conciliação entre a classe dos trabalhadores e a burguesia, através da supervalorização dos direitos sociais em contraposição aos deveres. Em 1939, tem início a Segunda Guerra Mundial. A princípio, o Brasil assumiu uma posição de neutralidade, embora houvesse proximidade com os países do Eixo – Alemanha, Itália e Japão – devido à semelhança do modelo político ditatorial adotado por estas nações.

Contudo, visando interesses econômicos, o Brasil integrou-se aos países Aliados – Estados Unidos, França e Inglaterra – disponibilizando as bases militares de Belém, Natal, Salvador, Recife e Fernando de Noronha, em troca de recursos financeiros, utilizados para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda. A oficialização deste apoio resultou no ataque desferido pelos alemães aos navios mercantes brasileiros, que se encontravam no nosso litoral. Este foi o estopim para o ingresso do Brasil na Guerra em 1943, com a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Outra negociação registrada na época foi a exportação de borracha para os Estados Unidos, resultando na migração de nordestinos para a região Amazônica, para extrair o látex das seringueiras.

Em 1945, chegou ao fim a Segunda Guerra Mundial, com vitória dos Aliados. O modelo político do Estado Novo fica, então, fragilizado diante da contradição existente entre a ditadura exercida e os ideais democráticos defendidos pelos países Aliados. Surgem também movimentos internos de repúdio à ditadura. Getúlio Vargas resolve então minimizar as pressões anistiando presos políticos, legalizando o PCB e concedendo liberdade de imprensa. Segundo Ribeiro (1984, p. 123), algumas dificuldades se estabeleceram para a permanência de Getúlio Vargas no poder. Entre elas estava o fato de ele tentar se aproximar das massas, não para colocar-se como instrumento delas, mas para usá-las como meio em favor de seus próprios objetivos. Um outro problema enfrentado pelo então Presidente foi o fato de ele não ser simpático aos Estados Unidos. Esses fatos fizeram com que sua renúncia se impusesse. Dessa forma, em 1945, Getúlio Vargas foi deposto pelos militares.

Título : História da Educação no Brasil

Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo

Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.