Antes de iniciarmos esta aula, vamos fazer uma revisão sobre o Período Imperial. Vimos que ficamos independentes politicamente de Portugal, mas continuamos submissos economicamente à Inglaterra. Exportávamos produtos naturais – principalmente da monocultura canavieira – e importávamos produtos manufaturados, máquinas e instrumentos. Fomos pressionados pelos ingleses a acabar com a escravidão, porque não era uma prática coerente com os ideais do capitalismo.

Outro grupo começou a surgir na sociedade brasileira: o dos cafeicultores. Conhecidos também como a “burguesia do café”, aliaram-se à camada média (militares, religiosos, profissionais liberais e comerciantes) e, influenciados pelas ideias do Positivismo e Liberalismo, puseram fim ao Império, promovendo a Proclamação da República. A educação manteve o caráter humanista, conservador. Esta situação favoreceu a relação de dominação porque nos tornamos reprodutores de conhecimentos, dissociados da nossa realidade.

Não se investiu em ciência e nem em tecnologia. Não havia sistema escolar e as aulas eram ministradas de acordo com a organização de cada instituição de ensino. Havia poucos professores habilitados e, muitas vezes, a instrução era dada pelos alunos que tinham conhecimento mais aprofundado sobre a matéria. As condições de ensino eram precárias: existiam poucas escolas; faltava material didático-pedagógico; os professores eram mal remunerados e as instalações físicas inadequadas.

Os militares Benjamin Constant, Deodoro da Fonseca e Sólon Ribeiro, junto com os civis Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo, Rui Barbosa e Francisco Glicério, lideraram um movimento que resultou na Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Esse ato foi possível, fundamentalmente, em decorrência da união entre o exército e os fazendeiros do café.

Os primeiros anos da República caracterizam-se principalmente:

1. pela ascensão da nova aristocracia cafeeira;

2. pela intensificação da imigração, principalmente dos italianos, para cuidar das lavouras do café, mediante pagamento de salário;

3. pelo surgimento da classe média (militares, comerciantes, profissionais liberais) e

4. pela presença de ideias do Positivismo, do Liberalismo e do Evolucionismo.

O novo governo tinha a pretensão de tornar o Brasil independente economicamente, através da industrialização. Foi com essa intenção que surgiu a Constituição Republicana de 1891, segunda do Brasil, baseada no modelo norte americano.

Ela garantia o regime presidencialista, representativo (deputados e senadores eleitos pelo voto direto) e federativo (transformação das antigas províncias em vinte Estados autônomos, com ampla autonomia administrativa e financeira). Estabeleceu três poderes:

• Executivo, exercido pelo presidente eleito diretamente, com mandato de 4 anos de duração, sem direito à reeleição;
• Legislativo, composto pelo Senado Federal (três senadores por Estado e três pelo Distrito Federal, com mandato de 9 anos) e Câmara dos Deputados (proporcional ao número de habitantes, com mandato de 3 anos);
• Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal e Juízes Federais e Tribunais de todo o país. A nova organização do país mostrava uma preocupação com relação à descentralização política, atendendo aos interesses do novo grupo dominante.

Tinha-se, então, um novo regime, a República, com antigos fins. A nova Constituição também determinou a separação entre Igreja e Estado e instituiu o casamento civil.

Os dois primeiros mandatos presidenciais foram de militares. Estes não dominavam os meios de produção, mas impunham sua força através das armas. Os governos de Marechal Deodoro da Fonseca e do Marechal Floriano Peixoto foram muito conturbados, porque o Poder Legislativo, composto por representantes das oligarquias estaduais, queria defender o livre comércio, principalmente do café (São Paulo) e do leite (Minas Gerais).

Essa liderança paulista e mineira ocorreu devido à condição dada pela Constituição, que determinava que o número de deputados deveria ser proporcional ao número de habitantes. Veja que essa condição liberal favoreceu as desigualdades locais e regionais do país, porque os investimentos variavam. A crise da República foi superada em 1895, com a eleição do civil, Prudente de Moraes.

Como se vê, o poder econômico estava intimamente relacionado com o poder político. Esta época foi conhecida como República Café-com-Leite, porque a presidência da república era assumida ora por representantes de São Paulo ora por representantes de Minas Gerais (grandes produtores de café e leite, respectivamente). Com todo este apoio, a produção de café, no final do século XIX, já superava a produção mundial.

Mas, com esta grande quantidade, os cafeicultores estavam encontrando dificuldades para vender a safra. Em 1924, foi criado o Instituto do Café do Estado de São Paulo, que objetivava limitar a quantidade de café exportado, conquistar novos mercados consumidores e ajudar os cafeicultores com empréstimos e financiamentos. É importante dizer que grande parte deste dinheiro era originária de capital estrangeiro.

Então, em 1929, aconteceu a Queda da Bolsa de Nova Iorque, deixando baixíssimo o preço do café no mercado externo. Washington Luis, presidente do Brasil à época, negou-se a dar auxílio aos cafeicultores e a situação tornou-se insustentável. O enfraquecimento econômico das oligarquias também se manifestou na política.

A classe média (comerciantes, funcionários públicos, militares e profissionais liberais), menosprezada pelos grandes fazendeiros do café, participava e apoiava várias manifestações de repúdio ao Governo, entre elas o Movimento do Forte de Copacabana (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista, a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927). Em 1930, chegou ao fim a República Café com-Leite.

Título : História da Educação no Brasil

Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo

Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.

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