Depois de ler sobre o Período Imperial brasileiro, vamos situar a Educação neste contexto histórico. Em 1823, houve uma tentativa de suprir a falta de professores através do Método Lancaster (ensino mútuo), em que um aluno (decurião) acompanhado por um inspetor de ensino ensinava a um grupo de dez alunos (decúria). A nossa primeira Constituição (1824) trazia a ideia de um “sistema nacional de educação” e prescrevia no Art. 179 “instrução primária e gratuita para todos os cidadãos”.

Também defendia a ampliação do número de escolas primárias, ginásios, liceus, academias e universidades, distribuídas racionalmente por todo o território nacional, onde deveriam ser ensinados conhecimentos de gramática, ciências e belas artes. Em 1826, Januário da Cunha Barbosa apresentou um projeto defendendo a Educação como dever do Estado, bem como a ampliação da quantidade de escolas, com todos os níveis de ensino para atender à demanda nacional, inclusive ofertando escolas de preparação para professores.

Em 15 de outubro de 1827, criou-se a lei que determinava a criação de escolas de primeiras letras por todo o território nacional, estabelecendo currículo e concedendo às meninas o direito de estudar (este foi o único documento geral instituído pelo Estado até o ano de 1946). Foi inaugurado, neste mesmo ano, o Observatório Astronômico no Rio de Janeiro e os cursos de Direito de São Paulo e Olinda; em 1831, a Escola Real das Ciências, Artes e Ofício passou a se chamar Academia Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro.

Apesar do texto expresso em lei, na prática, o ensino não foi oferecido para todos, porque não houve preocupação em ampliar o número de vagas e nem em oferecer cursos de preparação para professores, mesmo para escolas de primeiras letras. O ensino assumiu características regionalistas. Faltava também material didático-pedagógico básico para as aulas. Os professores faltavam muito porque não podiam dedicar-se integralmente ao magistério; tinham que trabalhar em outras áreas para obter remuneração necessária ao seu sustento.

A educação era privilégio dos homens livres. O Ensino Secundário era constituído de aulas avulsas e particulares em que eram estudados latim, retórica, filosofia, geometria, francês e comércio. Em 1837, foi criado, no Rio de Janeiro, no antigo Seminário de São Joaquim, o Colégio Pedro II, que deveria ser referência de qualidade do ensino secundário. Este objetivo só foi atingido no Período Republicano. O Ato Adicional à Constituição (1834) delegava às províncias a responsabilidade do ensino primário e secundário.

Como não havia professores habilitados para ensinar, este fato gerou a necessidade de se criar escolas normais. As primeiras surgiram em Niterói (1835), Bahia (1836), Ceará (1845) e São Paulo (1846). Apesar desta determinação legal, na prática não ocorreu. As aulas continuaram a ser ministradas de forma isolada, cabendo a cada estabelecimento de ensino a organização didática (baseada na literatura europeia).

O Império não estabeleceu como prioridade a educação. Preferiu investir na busca de soluções imediatas para os problemas políticos e econômicos. Essa situação favoreceu o fortalecimento do domínio inglês, porque não tivemos a preocupação de organizar o sistema escolar e disponibilizar recursos para o ensino que capacitassem o aluno a criar tecnologia nacional para desenvolver atividades manufatureiras. Sem concorrência, a Inglaterra continuou exportando para o Brasil produtos industrializados, instrumentos e máquinas.

Ocorreram, a partir de 1850, algumas modificações na estrutura educacional. Entre elas podemos citar:

A criação da Inspetoria Geral e da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte, destinada a fiscalizar e orientar o ensino público e particular (1854); estabelecimentos das normas para o exercício da liberdade de ensino e de um sistema de preparação do professor primário (1854); reformulação dos estatutos do Colégio de Preparatórios, tomando-se por base programas e livros adotados nas escolas oficiais (1854); reformulação dos estatutos da Academia de Belas Artes (1855); reorganização do Conservatório de música e reformulação dos estatutos da Aula de Comércio da Corte. (RIBEIRO, 1984, p.56).

Neste momento, há o registro de aprofundamento de estudos pela elite intelectual brasileira, sobre os seguintes assuntos discutidos na Europa: Liberalismo e Positivismo. Desta leitura foram retiradas ideias que serviram de base para as reivindicações dos republicanos.

Eis algumas delas: abolição dos privilégios aristocráticos; separação da Igreja e do Estado; instituição do casamento e registro civil; secularização dos cemitérios; abolição da escravidão; libertação da mulher para, através da instrução, desempenhar seu papel de esposa e mãe; e a crença na educação como chave dos problemas fundamentais do país (RIBEIRO, 1984, p. 65).

Também se evidenciou o interesse pelo Pragmatismo, especialmente o praticado nos Estados Unidos. Esta nova forma de pensar a Educação foi trazida para o Brasil pelos missionários protestantes que, fundamentados nas ideias de Pestalozzi, criaram em 1870, a Escola Americana, o Colégio Piracicabano de ensino primário. Embora estivesse presente na Constituição um texto defendendo educação para todos, não era isso que ocorria na prática.

Em 1857, no Rio Grande do Sul, o Colégio de Artes Mecânicas negou-se a aceitar crianças negras como alunas, mesmo elas sendo livres. O ensino destinava-se, na realidade, aos privilegiados da sociedade, filhos da aristocracia rural. Para comprovar esta afirmação, basta relatar que o Brasil tinha nesta época uma população de 10 milhões de habitantes e apenas 150.000 alunos matriculados em escolas primárias.

Com a intenção de resolver os problemas da Educação, foi implantada, em 1879, a Reforma Leôncio de Carvalho que defendia:

1. a liberdade de ensino, concedendo o direito a cada escola de aplicar teorias e métodos que julgassem convenientes para a consecução de seus objetivos;
2. a autonomia do aluno do ensino secundário e superior, deixando a seu critério a escolha do que, como, quando e com quem gostaria de estudar;
3. a dissociação do exercício do magistério dos demais cargos públicos e administrativos, mediante a melhoria da remuneração do professor.

Esta última medida demorou a ser implantada, devido ao não cumprimento do Estado em aumentar o valor do salário. Sem a devida atenção à educação, continuamos sendo um país dependente, aumentando cada vez mais o nosso déficit econômico (porque na relação com o mercado exterior, os produtos naturais valem menos que os manufaturados) e cultural (já que não tínhamos educação voltada para o desenvolvimento tecnológico).

Você sabia?

O Observatório Nacional foi criado por D. Pedro I, em 15 de outubro de 1827. Entre suas finalidades estava a orientação e estudos geográficos do território brasileiro e de ensino da navegação. Com a Proclamação da República, em 1889, o Imperial Observatório do Rio de Janeiro passou a se denominar Observatório Nacional.(…)

Sendo o mais antigo centro astronômico em funcionamento da América do Sul, o Observatório Nacional continua aliado aos grandes desafios da atualidade. As pesquisas científicas, unidas a um intenso trabalho técnico, impulsionam os conhecimentos sobre o Universo e estimulam a busca de novas tecnologias necessárias para o desenvolvimento de equipamentos que, utilizados primeiramente no campo da Astronomia, geram produtos para outras áreas do conhecimento.

Você sabia?

Liberalismo: doutrina político-econômica que defende os princípios do individualismo, da liberdade, da propriedade, da igualdade e da democracia. Um dos maiores pensadores do liberalismo foi John Locke, que viveu na Inglaterra no século XVII, época da Revolução Industrial. Essas ideias ganharam força máxima durante a Revolução Francesa (KRUPPA, 2002, p. 51).

Positivismo: termo adotado por Auguste Comte para designar toda uma diretriz filosófica marcada pelo culto da ciência e pela sacralização do método científico. Defendia o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim (COTRIM, 2005, p. 189). Pragmatismo: propõe uma concepção dos homens como seres práticos, ativos, e não apenas como seres pensantes. O conceito de verdade(…) é aquilo que é útil, que dá certo, que serve aos interesses das pessoas na sua vida prática (COTRIM, 2005, p. 61).

Complemento

Caro aluno(a) Aqui está uma lista com indicação de filmes que retratam a época do Império brasileiro. Procure assisti-los. Eles facilitarão a compreensão do assunto estudado. INDEPENDÊNCIA OU MORTE (Brasil, 1972, direção de Carlos Coimbra) Drama histórico que retrata de forma heroica, quase mítica, a independência política do Brasil. D. Pedro I(Tarcísio Meira) apresenta-se como patriota, indignado com a exploração sofrida pela colônia.

O filme, produzido por ocasião do sesquicentenário da Independência do Brasil, mostra também o caso extraconjugal do príncipe/imperador com a Marquesa de Santos (Glória Menezes), mas com um tom romântico e ingênuo, de amor impossível. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=cRuCgVOi3wo O GRITO DO IPIRANGA – INDEPENDÊNCIA OU MORTE (Brasil, 1971, direção de Giorgio Lambertini) Apresentação de fatos históricos que desencadearam a Independência do Brasil, com cenas de romance e manifestações culturais e populares da época colonial.

Achiles Lambertini interpretou D. Pedro I e Luisa Lambertini, D. Domitila. Fonte: http://bases.cinemateca.gov.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/?IsisScript=iah/iah.xis&base=FILM OGRAFIA&lang=P&nextAction=search&exprSearch=ID=001643&format=detailed.pft HISTÓRIA DO BRASIL (Brasil, 1987, direção de Glauber Rocha) Este filme apresenta parte da história do Brasil, de maneira crítica e dialética.

Retrata o desembarque dos portugueses em terra brasileira, a divisão territorial em capitanias, o trabalho dos missionários jesuítas, a escravização dos índios e negros, os bandeirantes, garimpeiros de Minas Gerais, o Aleijadinho, Conjura do Tiradentes e Garibaldi em Santa Catarina. Também retrata o Século XX e a colonização americana numa “sociedade luso-africana”. Fonte: http://bases.cinemateca.gov.br/programacao.php?id=417

Título : História da Educação no Brasil

Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo

Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.

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