O que traz a ideia da ruptura foi a Revolução de 1964, momento decisivo para a história das ideias pedagógicas no Brasil em 1969 (SAVIANI, 2013). Podemos perante o exposto perguntar:

– Houve mesmo a ruptura?

– Se sim, em que nível e em que grau se deu essa ruptura?

– Quais foram as implicações para a educação e as ideias pedagógicas?

Bom, iremos responder essas perguntas seguindo os estudos da obra “História das Ideias Pedagógicas no Brasil” de Saviani (2013). Como já vimos anteriormente, as ideias pedagógicas no Brasil desenvolveram-se baseadas em uma estrutura material (industrialização) com uma crescente urbanização. “O modelo que orientou esse processo de industrialização chamou-se de substituição de importações” (SAVIANI, 2013, p.350), assim, se o país estava integrado em um sistema de produção mundial, logo ele é capitalista!

Saiba mais: sistema capitalista – são características clássicas do capitalismo: Propriedade privada: consiste no sistema produtivo vinculado à propriedade individual. Lucro: é o principal objetivo capitalista, proveniente do resultado da acumulação de capital.

Enquanto o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) elaborava a ideologia do nacionalismo desenvolvimentista, também tínhamos a Escola Superior de Guerra (ESG) brasileira, nos moldes americano, sendo que inclusive para implantar a escola no Brasil foi enviado uma missão militar especificamente para tal.

O membro mais ilustre e mais influente da ESG foi o General Golbery do Couto e Silva, conforme Figura 17, ele nasceu no Rio Grande do Sul, em 1911 e veio a falecer em 1987 em São Paulo.

A ESG distintamente da ISEB formulava a doutrina da interdependência, o processo de industrialização, que seguia seu curso impulsionado pelo Governo de Kubitschek, conseguia pacificar a política dando curso às franquias democráticas (VIANA, 2017). Bom, houve ruptura? Em que nível e grau? Sim, houve ruptura, que se deu no nível político e não no âmbito socioeconômico, ao contrário do que se pensa a ruptura política foi necessária para preservar a ordem socioeconômica, segue o esquema na Figura 18.

Não havendo ruptura, conforme Figura 19, mas continuidade do plano socioeconômico, entende-se segundo Saviani (2013) que tenha havido continuidade também na educação. O que veio a refletir na legislação que instituiu as reformas do ensino baixadas pela ditadura. Revogando assim, os primeiros títulos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 4.024, 20 de dezembro de 1961). Onde foram alteradas as bases organizacionais, ajustando a educação aos reclames postos pelo modelo econômico do capitalismo de mercado associado dependente, articulado com a doutrina da interdependência.

E quais foram as implicações para a educação e as ideias pedagógicas? O ano de 1969 é o marco de uma nova etapa para a educação, entrando em vigor a reforma universitária, instituída pela Lei 5.540, igualmente foi aprovado juntamente a Parecer 77/69 regulamentando a implantação da pós-graduação. E no campo pedagógico, foi também em 1969 que deu a aprovação do Parecer 252, que introduziu as habilitações técnicas no curso de pedagogia. Com a aprovação da Lei 5.692 de 1971, buscou-se entender a tendência produtivista a todas escolas do Brasil, por meio da pedagogia tecnicista, convertida em pedagogia oficial, esquematizado na Figura 20.

Na década de 90 pensava-se na visão produtivista, com ênfase na qualidade social da educação que marcou os projetos de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) na Câmara Federal, constituindo na referência para o Projeto Darcy Ribeiro.

Saiba mais: a concepção pedagógica produtivista postula que a educação é um bem de produção e não apenas um bem de consumo. Tem, pois, importância decisiva no processo de desenvolvimento econômico.

FONTE:

Teorias da educação [recurso eletrônico] / Cíntia Moralles Camillo, Liziany Müller Medeiros. – Santa Maria, RS : UFSM, NTE, 2018.

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