A organização escolar no período da Primeira República recebeu forte influência das ideias liberais e positivistas. A Constituição de 1891 determinava que a responsabilidade pela educação ficasse sob a responsabilidade dos estados, que incentivariam o ensino das ciências, artes e técnicas de trabalho, desvinculado do caráter religioso. Observe alguns dos artigos da Carta de 1891, relativos à educação.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm

O liberalismo político, econômico e educacional provocou desigualdades acentuadas nos estados, porque dependia do investimento que cada um deles poderia fazer. As escolas mais beneficiadas eram as que se encontravam na região Sudeste, onde havia concentração de capital gerado pelas fazendas de café.

Benjamin Constant , militar e educador positivista, propôs uma reforma que visava romper com a tradição humanística clássica, priorizando os conhecimentos científicos, especialmente, a matemática, a astronomia, a física, a química, a biologia, a sociologia e a moral.

Ele entendia que o objetivo maior do ensino deveria ser a formação humana, baseada na ciência. Discordava, então, da forma de pensar predominante no período imperial, segundo a qual a Educação deveria ser voltada, sob uma perspectiva humanista, quase que exclusivamente, para o ingresso no curso superior.

No entanto, embora a nova proposta para educação representasse um avanço para o ensino, na prática, o que houve foi apenas um acréscimo de disciplinas no currículo, tornando, assim, o ensino “enciclopédico” e reprodutor. Na verdade, não se evidenciou uma mudança substantiva na forma de pensar das pessoas e nem a vontade de produzir conhecimento técnico-científico.

A nova elite dirigente continuou pensando e agindo como os senhores de engenho: estavam preocupados apenas com as questões políticas e econômicas imediatas. Esta reforma também defendia a gratuidade do ensino primário e definiu o ensino seriado, assim organizado:

• Escola Primária: composta pelo 1º grau, para crianças com faixa etária entre 7 e 13 anos; e 2º Grau, para alunos de 13 a 15 anos.

• Escola Secundária: com duração de 7 anos. Por ocasião do término do ensino secundário, os alunos eram submetidos ao Exame de Madureza, que consistia numa prova para verificar se eles tinham adquirido conhecimento suficiente para concluir o curso.

• Ensino superior artístico e técnico para todo o território nacional.

Várias mudanças educacionais ocorreram. Vejamos algumas delas:

A preocupação em aplicar modelos importados, desvinculados das necessidades da sociedade brasileira (teoria dissociada da prática), acentuou o problema do analfabetismo, que em 1920 atingia a 75% da população. Não houve um estudo sistemático da realidade nacional para o planejamento e execução de programas destinados a solucionar este problema.

Assim, contra esta dependência cultural, política e econômica, imposta pelas elites dirigentes, nacional e estrangeira, surgiram várias manifestações (lideradas principalmente por intelectuais e militares), que propiciaram a tomada de poder por Getúlio Vargas, em 1930: o Movimento do Forte de Copacabana (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista, a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Título : História da Educação no Brasil

Autor : Josimeire Medeiros Silveira de Melo

Fonte: História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. – 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.

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