As Bibliotecas Escolares da Rede Pública de Ensino percebem o/a estudante como uma totalidade humana em formação, tentando recuperar a escola como espaço sociocultural; propõem uma nova postura na relação com o conhecimento, tendo em vista o desenvolvimento de nova cultura escolar, através das possibilidades educativas da biblioteca.

A Biblioteca, nessa perspectiva, é um local onde se possibilita o acesso à informação mediante o uso de diversas fontes registradas em múltiplas linguagens, pois centraliza informação, pesquisa, lazer e atividades culturais, permitindo a disseminação e produção do saber. Nesse contexto, cabe ressaltar a importância da manutenção e implantação desses espaços, ratificada pela Lei 12.244/10, que determina no seu Parágrafo único:

Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

Ela deve estar integrada ao projeto político pedagógico da escola, com a participação do bibliotecário e auxiliares de biblioteca nas reuniões pedagógicas. A biblioteca escolar é o espaço para a formação do hábito de leitura, sendo também responsável pela formação do indivíduo, influenciando-o a analisar, criticamente a sociedade. Para isso, é preciso trabalhar atividades de incentivo à leitura.

A biblioteca escolar é um local privilegiado para o desenvolvimento dos/as estudantes na formação leitora e nas competências no âmbito da informação e da investigação. Esse espaço não se restringe somente ao corpo discente da escola, mas à toda a comunidade escolar. Para que o uso da biblioteca seja exercido de forma dinâmica na vida escolar, tornando-se um verdadeiro ambiente de leitura, estudo, pesquisa e lazer, alguns elementos são essenciais: o usuário, o acervo, os recursos humanos, a organização e as atividades.

• O usuário é o principal determinante de sua existência. Para ele se voltam a organização do acervo e dos serviços e a definição das características do local e dos equipamentos.
• O acervo deve ser adequado ao tipo e ao nível do estudante-leitor. Alguns fatores merecem ser destacados: sugestões dos/as leitores/as, obras mais procuradas, idade dos usuários etc.
• Os recursos humanos, tendo o/a professor/a como agente do processo ensino-aprendizagem e principal desencadeador/a das ações desenvolvidas na escola, que atua diretamente na formação e utilização do acervo, na formação do hábito de pesquisa e análise crítica, selecionando criteriosamente o material e as atividades para que a Biblioteca Escolar faça parte do dia-a-dia do/a aluno/a. O/A bibliotecário/a é o elemento de ligação entre a sala de aula e a biblioteca. O sucesso da biblioteca na escola vai estar ligado ao pessoal que nela atua.
• A organização da Biblioteca Escolar acompanha a da escola. Poder-se-á, nesse âmbito, destacar facilidade de organização e localização do acervo através de meios de busca e de pesquisa como catálogos, fichários, fichas de leitura, indicações nas estantes, quadros-de-avisos, varal e outros meios que se fazem necessários.
• As atividades: o/a professor/a e o/a bibliotecário/a podem juntos/as, planejar as atividades que vão se desenvolver com os/as alunos/as para disseminar a informação atualizada, útil, adequada e oportuna.

Segundo o Manifesto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) (2000 p.8) os objetivos da biblioteca escolar são:

• Apoiar a todos os estudantes na aprendizagem e prática de habilidades para a avaliação e uso da informação, independente da forma, do formato ou mídia, incluindo com sensibilidade aos modos de comunicação dentro da comunidade;
• Favorecer o acesso a recursos locais, regionais, nacionais e globais e a oportunidade para que os estudantes exponham diferentes idéias, opiniões e experiências;
• Organizar atividades que estimulem a sensibilidade e a consciência cultural e social;
• Trabalhar com estudantes, professores, administradores e pais para realizar a missão da escola;
• Proclamar a idéia de que a liberdade de expressão e o acesso à informação são essenciais à efetiva e responsável cidadania e participação na democracia;
• Promover a leitura, recursos e serviços da Biblioteca a toda a comunidade escolar e à comunidade externa.

O Livro Didático é um recurso importante na prática pedagógica por ser um suporte teórico e prático para o/a aluno/a, instrumento de apoio para o/a professor/a e por constituir uma organização possível dos conteúdos a serem ensinados.

OBJETIVOS E ALCANCE DO PROGRAMA DO LIVRO

Com o modelo de gestão democrática, os programas do livro pretendem atingir objetivos bem definidos, como estabelece o Art 2º decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010 (Lei do Programa Biblioteca na Escola e Lei do Programa Livro Didático):

1. Melhoria do processo de ensino aprendizagem nas escolas públicas, com a consequente melhoria da qualidade da educação;
2. Garantia de padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa utilizado nas escolas públicas;

III. Democratização do acesso às fontes de informação e cultura;

1. Fomento à leitura e o estímulo à atitude investigativa dos/as alunos/as;
2. Apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do/a professor/a.

É IMPORTANTE ESCLARECER QUE OS PROGRAMAS DO LIVRO POSSUEM AS SEGUINTES DIRETRIZES:

1. Respeito, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas:
2. Respeito às diversidades sociais, culturais e regionais;

III. Respeito à autonomia pedagógica dos estabelecimentos de ensino;

1. Respeito à liberdade e o apreço à tolerância;
2. Garantia de isonomia, transparência e publicidade nos processos de avaliação, seleção e aquisição de obras.

(Art 3º DECRETO Nº 7.084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010).

FONTE:

Escola Digna – Caderno de orientações pedagógicas – GESTÃO ESCOLAR – SEDUC – Governo do Maranhão